Rio e Rangel convergem em melhores salários e menos carga fiscal

Na reta final da campanha interna para a liderança do PSD, cujas eleições diretas realizam-se este sábado, 27 de novembro, os dois concorrentes, Rui Rio e Paulo Rangel, posicionam-se na corrida em posição convergente no objetivo de governação de inverter o modelo económico, reforçando a competitividade da economia portuguesa e pôr os salários a subir. Também a redução da carga fiscal é apontada por ambos os candidatos como um instrumento para alavancar algumas soluções e caminhos para um país mais desenvolvido, competitivo e socialmente justo.

O presidente do PSD e recandidato ao cargo, Rui Rio, recordou em recente entrevista à RTP3 que criou o Conselho Estratégico Nacional (CEN), “com centenas de pessoas” e já tem “muitos papéis produzidos”, sinalizando que agora “é preciso pegar nessas ideias e trabalhá-las e decidir quais vamos incluir no programa”, e que todas as que lá estiverem têm de ser realizáveis e com custos contabilizados.

Entre as prioridades de um futuro programa eleitoral, o líder do PSD e recandidato ao cargo tem reiterado a necessidade de “melhores empregos”, o que passa, diz, pelo reforço da competitividade e da economia. Ainda na semana passada em visita à empresa de calçado Samba, localizada em Felgueiras, Rui Rio defendeu a redução da carga fiscal sobre as empresas e sobre as pessoas, para conferir competitividade à economia e para permitir melhores salários. “Um dos esforços é a redução da carga fiscal sobre as empresas e sobre as pessoas”, referiu.

Rio defende que o foco dos governos deve ser “melhorar a competitividade da economia, para as empresas venderem mais e a melhor preço” e desta forma “pagarem melhor”. O presidente do PSD considera que todos os agentes, políticos e gestores, querem que “o SMN suba muito, mas por força da riqueza produzida e não de forma administrativa”. “Não é normal um país em que o SMN começa a encostar ao salário médio, o que pretendemos é que os portugueses ganhem mais, não é administrativamente forçar”.

A nível dos salários, também a moção estratégica de Paulo Rangel reconhece “a importância do aumento do salário mínimo”, mas considera necessário “recentrar a discussão no aumento generalizado dos salários”.

Paulo Rangel defendeu, em recente entrevista ao Expresso, que deve haver um aumento “significativo do salário mínimo”, mas também uma aposta no crescimento económico que permita fazer subir os salários médios.

Já sobre impostos, a moção estratégica de Rangel refere que “apesar de o elevado endividamento público impedir uma redução significativa e brusca da carga fiscal, é necessário ter uma estratégia para a sua redução gradual no médio prazo, que seja consistente com o novo modelo de desenvolvimento assente no talento e na inovação”.

A redução da carga fiscal e a política fiscal ao serviço do aumento da competitividade e do crescimento potencial da economia Portuguesa são também defendidas no livro do CEN do PSD “Uma Reforma Fiscal para o Século XXI”, que juntou 41 especialistas para discutir uma reforma fiscal e que Rui Rio diz ser um contributo essencial para levar a eleições. No livro, lançado no passado dia 17 de novembro, os seus autores, Joaquim Miranda Sarmento e João Silva Lopes, presidente e vice-coordenador de Finanças Públicas do CEN, respetivamente, é realçado que a política fiscal que vier a ser desenhada para os próximos anos “terá como forte condicionante a restrição orçamental “a que Portugal está sujeito, onde é também sinalizado como condicionante a elevada dívida pública, além do crescimento do PIB real abaixo de 2%, o que “limita as desejáveis reduções da carga fiscal que atingiu máximos históricos dificilmente suportáveis pelos contribuintes”.

Os responsáveis das finanças públicas do governo sombra de Rio defendem que a política fiscal tem assim de estar ao serviço do aumento da competitividade e do crescimento potencial da economia portuguesa. E consideram que deve também promover uma redistribuição eficaz, mas não confiscatória, dos rendimentos, para que sejam facilmente identificáveis os benefícios decorrentes do pagamento de impostos.

Para o CEN do PSD deve-se “manter prevalência” dos impostos indiretos sobre os diretos, atendendo à menor penalização dos agentes produtivos, à sua eficácia na arrecadação de receita e maior simplicidade administrativa, num quadro de, pelo menos, uma neutralidade fiscal. “Isto é, assegurar que apenas se altera o mix da política fiscal, mas sem agravamento da carga fiscal, e preferencialmente, no longo prazo, dentro dos constrangimentos orçamentais, da dívida pública e da pressão demográfica na receita e na despesa, procurar reduzir essa carga fiscal de acordo com os princípios da igualdade e da capacidade contributiva”, explicam os autores do livro, onde deixam o alerta que é importante que os portugueses tenham noção que a margem para reduzir impostos nos próximos anos depende sobretudo do crescimento da riqueza gerado pelo país em combinação com uma política de racionalização da despesa pública que “possa contribuir para o alívio, merecido e desejado, da carga fiscal”.

Para o efeito, Joaquim Sarmento e João Silva Lopes concluem que a utilização da Política Fiscal (incluindo, mas não só, a redução da carga fiscal), tem de ser “muito seletiva, neutral e com elevada eficiência e impacto económico”. E avançam com dois grandes objetivos: aumento da competitividade da economia Portuguesa e das empresas sedeadas em Portugal, reforçando o investimento (nacional e estrangeiro). E alívio da carga fiscal em IRS para as famílias da classe média.