Amazon multada em Itália em 1,1 mil milhões de euros por “abuso de posição dominante” no mercado

A autoridade da concorrência italiana revelou esta quinta-feira que multou a Amazon em 1,1 mil milhões de euros por “abuso de posição dominante” no mercado, naquela que é uma das maiores sanções impostas a uma gigante tecnológica norte-americana na Europa, avança a “Reuters”.

A Amazon já veio a público dizer que “discorda veementemente” da decisão do regulador e que vai avançar com um recurso sobre a decisão assim que for possível.

O escrutínio regulatório global dos gigantes da tecnologia tem aumentado, após uma série de escândalos sobre privacidade e desinformação, bem como reclamações de algumas empresas de que abusam do seu poder de mercado.

Além da Amazon, a Alphabet (dona da Google), Facebook, Apple e Microsoft têm atraído maior escrutínio regulatório na Europa. A autoridade da concorrência italiana disse em comunicado que a Amazon utilizou a sua posição dominante no mercado italiano de serviços de intermediação em mercados para favorecer a adoção do seu próprio serviço de logística, o ‘Fulfillment by Amazon’ (FBA), por vendedores ativos no portal italiano da Amazon.

A autoridade dizem que a Amazon vinculou o uso do acesso FBA a um conjunto de benefícios exclusivos, incluindo o rótulo Prime, que ajudam a aumentar a visibilidade e impulsionar as vendas da gigante norte-americana.

“A Amazon impede que terceiros associem o selo Prime a ofertas não administradas pela FBA”, afirmou o regulador italiano.

A autoridade antitruste também disse que irá impor medidas corretivas que estarão sujeitas à revisão por um administrador de monitorização.

Em sua defesa, a Amazon disse que o FBA “é um serviço totalmente opcional” e que a maioria dos vendedores não o usa. “Quando os vendedores escolhem o FBA, fazem-no porque é eficiente, conveniente e competitivo em termos de preço”, disse a empresa norte-americano em comunicado.

“A multa e as soluções propostas são injustificados e desproporcionais”, acrescentou.

A Comissão Europeia afirmou que cooperou estreitamente com a autoridade italiana da concorrência no caso, no âmbito da Rede Europeia da Concorrência, para garantir a consistência com as suas duas investigações em curso sobre as práticas comerciais da Amazon.

O primeiro foi aberto em julho de 2019 para avaliar se o uso de dados confidenciais de retalhistas independentes que vendem no seu mercado pela Amazon viola as regras de concorrência da UE. O segundo, no final de 2020, focou no possível tratamento preferencial das próprias ofertas de venda a retalho da Amazon e aquelas dos vendedores de mercado que utilizam os serviços de logística e entrega da Amazon.