Banco de Portugal articula com bancos e SIBS para garantir o bom funcionamento dos meios de pagamento 

O Banco de Portugal garante que “está a adotar todas as medidas necessárias para assegurar o bom funcionamento das infraestruturas de pagamentos, em estreita articulação com os bancos e com a SIBS”. Isto, numa altura em que a banca está a incentivar o uso de meios digitais para minimizar a afluência aos balcões.

A instituição liderada por Carlos Costa diz, em comunicado, que “atendendo à situação emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do novo coronavírus como pandemia, no dia 11 de março de 2020, as instituições financeiras têm vindo a tomar decisões relativamente ao funcionamento das respetivas agências com vista a proteger a saúde dos seus clientes e colaboradores”.

Explica que,”de um modo geral”, os diversos bancos “têm, muito prudentemente, aconselhado os seus clientes a utilizarem os canais digitais para a realização das operações bancárias. Salvo em situações muito excecionais, as agências continuam a atender clientes, ainda que, em alguns casos, limitando o número de presenças dentro dos balcões”.

Até ao momento, o Banco de Portugal não tem relato de problemas relacionados com dificuldades no atendimento físico de clientes. “Não há, assim, quaisquer razões para preocupação relativamente à disponibilização de serviços bancários”, refere a entidade de supervisão.

“O Banco de Portugal considera que as medidas que estão a ser adotadas pelas instituições bancárias enquadram-se plenamente nas orientações públicas de distanciamento social e isolamento profilático, estão em linha com os planos de contingência e de continuidade de negócio entregues ao supervisor e são, seguramente, compreendidas pelos clientes bancários e pelo público em geral face ao contexto excecional em que nos encontramos”, refere.

A instituição liderada por Carlos Costa diz que os clientes bancários continuam a ter total acesso ao dinheiro disponível nas suas contas, quer através da rede de caixas automáticas, quer realizando as operações de pagamento via canais digitais, quer ainda, se necessário, aos balcões.

“No interesse dos clientes e do público em geral, o Banco de Portugal apela a todos que restrinjam a ida aos balcões ao estritamente indispensável”, apela o banco central.

Os clientes bancários “continuam a ter ao seu dispor soluções de abertura de conta por videoconferência, pelo que, os cidadãos que necessitem podem abrir uma conta bancária através de canais digitais”, refere.

“Neste ponto, é importante sublinhar que as instituições estão obrigadas a cumprir diversos requisitos de segurança e validação de dados, mas os clientes poderão utilizar documentos de identificação com validade expirada, nos termos da legislação recentemente adotada pelo Governo”, avisa o BdP.

De acordo com a medida aprovada no Conselho de Ministros de 12 de março último, prevê-se a “aceitação, por parte das autoridades públicas, e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência da presente legislação ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores”.