Abalos no consenso “antiviral” juntam-se aos desafios de Costa

Governar mais quatro anos sem maioria absoluta seria sempre complicado, mas no momento em que António Costa começa a assistir aos primeiros abalos na “união antiviral” em torno da resposta à Covid-19, com sinais contraditórios à esquerda e à direita, saber com quem poderá contar na reação à crise económica provocada pela pandemia é um desafio que acresce ao de passar do primeiro excedente orçamental da democracia à mais profunda recessão.

Ultrapassado está o cenário de “governo de salvação nacional” entre PS e PSD que chegou a ser defendido por comentadores próximos de Belém, tendo o primeiro-ministro dito na sua entrevista ao “Expresso” – aquela que no debate quinzenal de quinta-feira acusou de lhe ter atribuir uma admissão de austeridade que renega – que “quando nem a noiva nem o noivo querem, não vale a pena insistir nessa proposta de casamento”.

Está por apurar até que ponto poderá António Costa contar com Rui Rio para assegurar condições de governabilidade. O presidente do PSD escreveu uma carta aos militantes apontando falta de ética e de patriotismo a quem faz críticas à resposta do Governo à pandemia, mas apressou-se a criticar a medida, anunciada na sexta-feira pelas ministras da Presidência e da Cultura, Mariana Vieira da Silva e Graça Fonseca, de investir 15 milhões de euros em campanhas informativas para minorar as dificuldades financeiras dos órgãos de comunicação social. E manteve-se em silêncio no debate quinzenal de quarta-feira – foi o único líder da oposição a fazê-lo, tirando Francisco Rodrigues dos Santos, que não conseguiu ser eleito pelo CDS-PP nas legislativas -, deixando a Ricardo Baptista Leite e Álvaro Almeida a missão de fazerem perguntas a António Costa.

No seu espaço de comentário semanal na SIC, Marques Mendes não hesitou em apontar o primeiro-ministro como o “maior beneficiário político” da pandemia, colocando logo atrás o Presidente da República, e ressalvando que, embora “globalmente bem”, o líder do PSD terá “menos espaço de manobra”, pois dificilmente poderá não aprovar os Orçamentos do Estado apresentados pelo Governo “para evitar crises políticas desnecessárias”, e corre o risco de ver Costa perpetuar-se no poder caso se confirmem as previsões de uma recuperação económica rápida.

Por seu lado, o deputado único do Chega, André Ventura tem denunciado aquilo que diz ser “um conluio entre os dois principais partidos”, considerando que se trata de “uma antevisão do que iremos ter no pós-pandemia”, com “o PS a utilizar o PSD como muleta”.

Bem diferente é a posição dos ex-parceiros de governação do PS. Marques Mendes defende que “a geringonça orçamental acabou”, consumando-se a passagem do Bloco de Esquerda (BE), do PCP e do PEV à oposição, ainda que persistam sinais de que pelo menos Catarina Martins não perdeu a esperança num Executivo onde não faltam elementos com quem tem afinidades ideológicas. Mantendo “pressão alta” sobre Costa em vídeos como aquele em que criticou a “indefinição portuguesa” quanto à posição a defender no Conselho Europeu – apresentando como bom exemplo a proposta do fundo de recuperação de 1,5 biliões de euros do executivo espanhol, onde os socialistas do PSOE estão coligados com o “partido irmão” Podemos -, tem mantido uma convergência patente na aprovação das renovações do Estado de Emergência, enquanto o PCP passou da abstenção para o voto contra.

Politólogos preveem clivagens
António Costa Pinto, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera que, “após o Estado de Emergência, as habituais clivagens políticas, que estiveram até agora congeladas, vão voltar a aparecer”. Segundo o politólogo, “os partidos terão de assumir uma posição mais demarcada e ativa”, depois de ultrapassado o problema de saúde pública, para defender os interesses do eleitorado que representam. O Presidente da República terá então um papel de relevo em “assegurar a estabilidade” do Governo, “tendo em conta que é minoritário” e que “a atual conjuntura de paralisação tem ativado de forma dramática grupos de pressão”.

Quanto à possibilidade de um entendimento entre o Governo e os antigos parceiros de ‘geringonça’, Costa Pinto diz que é “pouco provável”, sobretudo no pós-pandemia. Isto porque as propostas de resolução da crise do BE, PCP e PEV podem divergir muito daquilo que é a lógica do Governo do PS. O politólogo alerta ainda para a possibilidade de surgirem novas clivagens “caso o Governo seja obrigado a adotar medidas de austeridade: aumentar impostos, congelar aumentos salariais, etc”.

Quanto a um Governo de salvação nacional, que junte PS e PSD, entende que esse cenário estará em cima da mesa “apenas num cenário catastrófico”. “Tudo vai depender da natureza da crise e do impacto que terá na sociedade”, sublinha.

Num tom mais pessimista, o politólogo Adelino Maltez acredita que a Covid-19 vai obrigar a “adaptações no discurso à direita e à esquerda, a menos que haja um milagre de Fátima”. Recusando que a proposta de um Governo de salvação nacional seja a solução para os problemas que se avizinham, defende que o próprio Governo já adotou “uma atitude de salvação nacional” e pôs “a ideologia política na gaveta”.

Mas também não acredita que uma aliança à esquerda seja viável e diz que todo dependerá do que ficar definido no plano europeu. “É preciso realismo. O ‘Portugal do egoísmo’ pode ser estilhaçado se, em termos de política europeia, não tivermos luz”, sublinha.

Adelino Maltez alerta ainda que a crise pode levar ao aparecimento de novos partidos ou junções partidárias e crescimento do populismo. Numa altura em que as pessoas estão em casa em teletrabalho, em regime de lay-off ou foram despedidas, “vai dar-se uma nova era na política”. “As pessoas vão andar à procura de garantias perante aquela que é realidade com que estão a ser confrontadas e vai ser necessário um novo contrato social”, defende, sublinhando que “o regresso à política vai ser mais lento do que o regresso à economia”.

Artigo publicado no Jornal Económico de 24-04-2020. Para ler a edição completa, aceda aqui ao JE Leitor