Fundo Europeu de Defesa com 7,95 mil milhões de euros começa a ser aplicado em janeiro de 2021
O Parlamento Europeu e os Estados membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo para aprovar o novo “Fundo Europeu de Defesa”, com um orçamento de cerca de 7,95 mil milhões de euros, referem fontes oficiais, sendo que “um terço do valor destina-se à investigação na área da Defesa com envolvimento de PME em projetos internacionais”, ficando o “restante valor a servir de complemento ao investimento feito pelos Estados membros, cofinanciando os custos de desenvolvimento das capacidades de Defesa, após a fase de investigação”. Depois da respetiva votação no Parlamento e no Conselho Europeu, para a aprovação formal do texto do acordo, o sector admite que este fundo possa “começar a ser aplicado a partir de janeiro de 2021”.
Este fundo tinha sido proposto pela Comissão Europeia em junho de 2018 e esteve em negociações, pendente de aprovação, sendo “o primeiro Programa Financeiro Plurianual da UE endereçado a Investigação & Desenvolvimento no domínio da Defesa”.
Em comunicado oficial, o Comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, comentou que “este é um grande avanço, pois, pela primeira vez, a UE terá um programa específico para apoiar a cooperação industrial de defesa. Uma base tecnológica e industrial de defesa europeia mais integrada, mais inovadora e mais competitiva é essencial para uma Europa mais forte, mais resiliente e estrategicamente autónoma”, considerando que “através da cooperação no domínio da defesa e do investimento conjunto em I&D, o Fundo Europeu de Defesa fornecerá tecnologias de defesa interoperáveis e de ponta e equipamento de acordo com as necessidades de capacidade dos Estados-Membros”.
O Fundo Europeu de Defesa dará um contributo fundamental para o desenvolvimento deste setor no continente europeu, tendo como objetivos principais “promover a cooperação no domínio da defesa entre empresas, investigadores e Estados membros para fomentar a inovação e desenvolver tecnologias de defesa de ponta”, “incentivar fortemente a participação de Pequenas e Médias Empresas em projetos colaborativos transfronteiriços, contribuindo também para a abertura das cadeias de abastecimento europeias de defesa”, “promover soluções inovadoras por meio de um orçamento dedicado a tecnologias disruptivas em defesa”, “colocar a UE entre os três principais investidores em pesquisa e tecnologia de Defesa na Europa” e “tornar a Europa mais autónoma e soberana no domínio da Defesa, podendo proteger e defender os seus cidadãos de forma mais eficiente”.
