Advisory

Nova legislação europeia da inteligência artificial “tem um efeito comparável ao RGPD”

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento para os sistemas de inteligência artificial com base em quatro níveis de risco: inaceitável, elevado, limitado e mínimo.

Clarke Modet assessora propriedade industrial de startup da Trofa eleita a melhor do mundo

A Magnevane, distinguida internacionalmente pela Unicorn Battle Cup Finals, encarregou o grupo ibérico dos registos da avaliação económica de patentes e da marca.

Fusões e aquisições de empresas em Portugal movimentaram mais de 3 mil milhões até maio

Apesar de em 60% das transações os valores não terem sido revelados, os números representam uma diminuição de 10% no total de transações e uma queda de 53% no capital mobilizado.
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Ordem dos Advogados faz 95 anos

O decreto que criou a primeira ordem profissional em Portugal foi publicado a 12 de junho de 1926. “O país ainda está a atravessar a situação de pandemia, que tantos danos causou ao Estado de Direito, à Justiça em geral e à advocacia em particular”, alertou o bastonário, Luís Menezes Leitão.

Bastonário dos advogados defende alteração rápida de lei sobre manifestações

“É muito importante que, rapidamente, o parlamento aproveite esta situação para rever este diploma e fazer uma efetiva lei para o exercício do direito de manifestação que estabeleça com muita clareza quem é que tem que ser notificado, qual é o tratamento que é preciso estabelecer relativamente aos dados dos organizadores e alterar toda esta situação, é fundamental que isso ocorra”, diz Luís Menezes Leitão.

RTP contrata Morais Leitão para assessoria jurídica em questões laborais

Morais Leitão foi contratada por ajuste direto com uma avença global de 20.250 euros. A aquisição de serviços jurídicos da MLGTS foi decidida pelo conselho de administração da RTP, a 24 de fevereiro, ainda liderado por Gonçalo Reis, dada a “ausência de recursos próprios” na estação pública.
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