Advisory

Ordem dos Advogados: Conselho Regional de Lisboa pede isenção de três meses no pagamento das quotas

O conselho que reúne mais de metade dos 32 mil advogados inscritos na Ordem pede auxílio financeiro para mitigar os efeitos que o novo coronavírus traz ao rendimento mensal de muitos destes profissionais.

Efeitos jurídicos das medidas governativas no âmbito do combate à Covid-19

Poder-se-ia sustentar que apoios à manutenção de postos de trabalho são também apoios às empresas. Contudo, os referidos apoios exigem uma disponibilidade financeira imediata das empresas.

Respostas rápidas: como funciona o regime do ‘lay-off’ simplificado?

O ‘lay-off’ simplificado é uma das medidas anunciadas pelo Governo destinadas a apoiar as empresas durante a pandemia da Covid-19. No entanto, o texto legislativo tem deixado algumas dúvidas de interpretação. O escritório Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados fez um estudo em que pretende dissipar algumas dúvidas.

Aproveitemos a nova diretiva comunitária sobre reestruturação de empresas

Se a nossa legislação é moderna, quando comparada com a maioria dos Estados-membros, o que nos está a faltar para termos “resultados” melhores?

Agostinho Miranda: “Acordar deste pesadelo vai ser lento e traumático”

O advogado, fundador da Miranda & Associados, alerta para a potencial subida na taxa de desemprego e da falência de PME.

Covid-19: Chega quer mais apoios do Estado a advogados e solicitadores

André Ventura realça que os advogados e solicitadores “sentem imediatamente os riscos de uma atividade altamente dependente da liquidez dos cidadãos em poderem recorrer aos seus serviços”.
Ver mais artigos