Nesta quinta-feira, o Banco de Portugal publica os indicadores de estabilidade financeira relativos ao segundo trimestre. Neste mesmo dia, o Conselho das Finanças Públicas apresenta as Perspetivas Económicas e Orçamentais 2026-2030.

A agência de rating afirma que a evolução económica e orçamental nos países do sul da Europa pode reduzir a fatura a pagar pelas respetivas dívidas públicas.

Contas públicas registaram um saldo positivo de 282 milhões de euros até julho. Resultado é penalizado pela regularização de dívidas do SNS. Sem esse efeito, o excedente teria atingido 1,7 mil milhões.

Segundo a fonte do Ministério das Finanças, “nesta primeira fase, irão ser efetuados os pagamentos a cerca de 41.000 beneficiários que se inscreveram em 2024 e que continuam a verificar os requisitos relativamente ao ano de rendimento de 2025”.

Nova legislação prevê que o Ministério Público tenha mais autonomia processual e, por isso, disponha de apoio técnico especializado. Mas Amadeu Guerra considera que, não havendo qualquer concretização desse reforço, “dá-se um sinal claro de que não é real a preocupação de prevenir ilegalidades”.

Conselho das Finanças Públicas sinaliza aumento dos passivos não financeiros e das contas a pagar e uma quase estabilização dos pagamentos em atraso. Sete municípios estão acima do limite da dívida total, dois dos quais em situações de rutura financeira.