Adaptação, cautela e diversificação: as palavras-chave para a presidência portuguesa do Conselho da UE

Com Portugal a assumir as rédeas do Conselho da União Europeia, especialistas e investidores debatem as prioridades da agenda portuguesa nesta liderança. Não só a resposta à crise pandémica assume um lugar central nesta discussão, mas também as medidas de relançamento da economia que devem começar a ser delineadas já este ano. Para o presidente da CFA Society Portugal, Marcos Soares Ribeiro, “enquanto país, estamos perante uma oportunidade única de desempenhar um papel-chave num momento decisivo da nossa União”.

Marcos Soares Ribeiro adianta ainda que enquanto lida com a atual crise de saúde pública “a UE precisa de relançar vigorosamente a sua economia para um futuro mais sustentável, verde e justo”.

Ao longo de um webinar dinamizado pela CFA Society Portugal e pelo CFA Institute discutiu-se, essencialmente, a necessidade de criar estratégias duradouras, ao invés de paliativas, que confiram à UE a capacidade de reagir não só a esta crise mas a cenários futuros. O papel do setor financeiro e bancário neste sentido é central e para o presidente da CFA Society Portugal “é necessário que todos os que trabalham neste setor saibam encarar e enfrentar os desafios destes tempos problemáticos em que vivemos”

No contexto da recuperação da pandemia e com os olhos postos em 2021, o Banco de Portugal (BdP) está empenhado em “certificar que o sistema financeiro é parte da solução e não do problema”, garante o atual governador Mário Centeno.

A intervenção foi feita no primeiro painel do webinar The Portuguese Presidency: On the Road to a European Recovery Post-Covid, uma iniciativa conjunta da CFA Society Portugal com o apoio do CFA Institute, que contou também com a participação do antigo vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio.

No painel que pretendia discutir a estabilidade financeira em tempos de pandemia, o governador do BdP alertou para a necessidade de reconhecer “os limites das políticas orçamentais, monetárias, macro e microprudênciais” no contexto da retoma económica e sugere que a solução passa por uma resposta rápida e concertada das várias partes.

“Olhando para 2021 e para o caminho da retoma, as medidas terão de ser adaptadas à evolução da crise”, referiu salvaguardando que a atual crise de saúde pública em pouco se compara à crise financeira anterior. Para o ex-ministro das Finanças há que “aproveitar as sinergias de uma ação harmonizada”.

Centeno recordou também que o Banco Central Europeu já acautelou os bancos a serem prudentes quanto à distribuição de dividendos. Os próprios números do BdP indicam que até setembro do ano passado foram concedidos no total 46 mil milhões de euros em moratórias de crédito, só em Portugal, em virtude dos mecanismos de resposta à crise.

O prazo para estas moratórias aproxima-se a passo largo e o atual governador do BdP reconhece os riscos e garante que é necessário que os mesmos “estejam a ser geridos”.

Também o secretário de Estado e das Finanças, João Nuno Mendes, se pronunciou sobre as moratórias alertando os bancos para “preparem agora o fim da medida” e defendendo que devem conduzir uma análise individual “de cada crédito para que não hajam surpresas”.

Já Vítor Constâncio, que participou do mesmo painel de debate, alertou para o aumento do crédito malparado e dos constrangimentos que o mesmo pode representar já este ano e no próximo, com o fim das moratórias e das potenciais insolvências, “na ordem dos 30% a 40%”, segundo números da Autoridade Bancária Europeia apresentados pelo mesmo.

Constâncio frisa que o problema está “no aumento do volume de 2020, que não se repetirá nem neste ano nem no próximo, portanto vamos assistir a uma desaceleração significativa do crescimento do crédito” que afetará a “rentabilidade e o capital dos bancos”.

Apesar das várias soluções propostas, o antigo vice-presidente do BCE reforça que a bola está do lado dos reguladores, que têm de se mostrar “preparados para fazer o necessário e evitar uma crise de crédito e permitir o financiamento da economia”, mas realçou que nenhuma solução é imune a dificuldades e repercussões.

Ainda sobre o malparado, Mário Centeno considera que o plano de ação da Comissão Europeia está bem encaminhado, um elogio que é partilhado por Luís Silva Morais, Chair do Centro de Investigação sobre a Regulação e Supervisão Financeira.

O atual governador do BdP explica que devemos “atuar todos de forma cordial e entender como estava o nosso setor bancário e financeiro no início desta crise”.

A abordagem adaptativa das medidas de resposta à crise pandémica é partilhada pelo Governo, aqui na pessoa de João Nuno Mendes, que garantiu que a solvência das empresas está a ser atentamente observada, sobretudo nos setores mais afetados.

Um segundo painel, desta vez dedicado à recuperação sustentável da União Europeia, com incidência no papel da presidência portuguesa na agenda da União dos Mercados de Capitais (UMC), discutiu-se o papel chave dos setores seguradores e dos fundos de pensões na construção dessa mesma união.

A presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar, recordou que o setor segurador gere “valores de investimento acima de 60% do Produto Interno Bruto europeu”, que juntamente com os fundos de pensões “somam 80%”.

Esta escala, diz, é “chave na alocação de capital, especialmente no investimento estratégico”.

Para a presidente da ASF, o sucesso da UMC depende de uma “maior participação dos pequenos investidores nos mercados de capitais, do acesso à informação credível dos emitentes e a uma convergência e reforço da supervisão”.

Sobre o cenário europeu adiante, Margarida Corrêa de Aguiar refere que a UE vai encarar “um quadro completo para a comercialização do Produto Pan-Europeu de Pensões Pessoais (PEEP)” que potencia “a perspetiva de poupança a longo prazo bem como a portabilidade transfronteiriça”.

Olhando para o setor segurador, adianta que o mesmo mostrou capacidade de adaptação aos efeitos da crise pandémica e que mostrou “resiliência face às circunstâncias complexas”, não sem antes referir que esta resposta positiva por parte das seguradoras em contexto pandémico “está ligada à sua capacidade de operar digitalmente”.

Por sua vez, a presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, defendeu que o financiamento das empresas não deve estar limitado ao crédito bancário e que deve complementar-se com financiamento em mercado.

“Os bancos não vão ser capazes de suportar o financiamento necessário para ultrapassar a crise e fomentar uma estratégia de crescimento”, alertou.

“O dinheiro proveniente do Fundo de Recuperação pode tornar-se ineficaz e pouco produtivo se não for canalizado para a economia através de instrumentos públicos e privados ajustados”, defendeu a presidente da CMVM, para quem a diversificação das opções de financiamento é a chave de uma economia resiliente.

Sobre a abertura aos mercados de capitais enquanto fontes de financiamento alternativas, Gabriela Figueiredo Dias explica ainda que a estratégia poderia “facilitar o acesso ao financiamento a entidades que tipicamente não recorrem ao setor bancário”, nomeadamente startups e PMEs.

A líder da CMVM conclui que o reequilíbrio da economia deve ser a prioridade e o objetivo dos legisladores e reguladores e que se deve “evitar uma recuperação impulsionada pela dívida, para o sucesso e sobrevivência da nossa economia”, não sem antes alertar para a necessidade de garantir que os líderes da indústria se rejam por “princípios éticos robustos e elevados padrões profissionais”.

Pode rever este webinar no canal da CFA Society Portugal, aqui.

Este conteúdo patrocinado foi produzido em colaboração com a CFA Society Portugal.