BE insiste que OE2021 não pode assentar em “propaganda” ou “anúncios fúteis” em tempo de crise

O Bloco de Esquerda (BE) insistiu esta segunda-feira que a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) não pode ser assentar em “propaganda” ou “anúncios fúteis” em tempo de crise. A deputada bloquista Mariana Mortágua dá conta de que persistem “diferenças centrais” entre o Governo e o BE, mas reiterou que os bloquistas mantém a “porta aberta” às negociações com o Governo até à votação na generalidade.

“As divergências que neste momento existem não são diferenças de detalhe. São diferenças do centro da resposta à crise, mas são sobretudo questões que vão definir se as medidas que estão agora a ser anunciadas responder ou não respondem à crise”, sinalizou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, sobre a proposta de OE2021 que o Governo apresentou esta segunda-feira na Assembleia da República.

Mariana Mortágua garante, no entanto, que o BE “mantém a porta aberta”, caso o Governo reconsidere as suas posições nestes quatro temas: “travar a vaga de despedimentos, proteger o SNS [Serviço Nacional da Saúde] com mais profissionais, impedir recursos para o Novo Banco sem uma nova auditoria e ter uma prestação social que retire as pessoas da pobreza em tempos de pandemia”, elencou.

A deputada bloquista salientou que esses quatro temas são “sempre os mesmos desde que começaram as negociações do Orçamento do Estado”, contrariando a ideia do Partido Socialista (PS) e do Governo de que os bloquistas apresentaram novas “linhas vermelhas” na 25.ª hora, e fazem parte de “um conjunto de medidas que não estão incluídas” na proposta orçamental e que o BE considera “centrais na resposta à crise”.

“O OE2021 tem a obrigação e a responsabilidade de responder a uma das mais graves crises que já vivemos: uma crise social, económica, mas também de saúde pública, com uma dimensão e uma profundidade na vida das pessoas e impactos no emprego e nos salários que são ainda muito difíceis de antecipar mais que vão mexer muito com a vida das pessoas. Este OE2021 tem de responder a essa crise. É por isso que ele não é igual aos outros”, insistiu.

Para isso, Mariana Mortágua realçou que são precisas medidas “muito concretas, fortes, determinadas e que produzam resultados” e “não intenções que não têm concretização” ou que são apenas “propaganda” ou “anúncios fúteis” em tempo de crise. É nesse sentido que o BE espera que o Governo reconsidere até à votação na generalidade da proposta de OE2021, que está agendada para dia 28 de outubro.

A proposta do Governo prevê uma recessão de 8,5% este ano e um crescimento da economia de 5,4% para 2021. O Governo estima ainda que a economia volte a crescer 3,4% em 2022, “ano em que se alcança um nível de PIB [Produto Interno Bruto] equivalente ao registado no período pré-crise pandémica”. Quanto ao rácio da dívida pública, o Executivo antevê uma melhoria em 2021, passando a representar 130,9% do PIB, depois de atingir os 134,8% em 2020.

Em termos macroeconómicos, o Governo projeta ainda um rácio de défice orçamental de 7,3% do PIB este ano, seguido de uma queda para um saldo negativo de 4,3% no próximo ano. Já o desemprego deverá subir este ano até uma taxa de 8,7%, descendo em 2021 para os 8,2%.

A votação na generalidade da proposta de OE2021 está agendada para dia 28 de outubro e a votação final global está prevista para 26 de novembro.