Casinos isentos do pagamento de impostos até 2022

O Governo vai isentar os casinos portugueses do habitual pagamento das contrapartidas mínimas anuais sobre as receitas de jogo até 2022, noticia esta quarta-feira, 5 de maio, o “Jornal de Notícias”. Segundo o Executivo, o sector viu os lucros caírem perto de 50% durante a pandemia em 2020, e iniciaram o ano com uma paralisação de três meses e meio.

O Ministério da Economia sustenta que esta inatividade durante o arranque do ano “tornam inexigíveis as contrapartidas existentes”. Assim, o Governo e a Associação Portuguesa de Casinos estão atualmente a negociar para criar um quadro de forma a gerir o impacto da pandemia e das restrições.

O “JN” avança que as negociações também devem envolver um prolongamento excecional das concessões das zonas de jogo do Estoril, que envolve os casinos de Lisboa e do Estoril, e da Figueira da Foz, cuja data de termino foi a 31 de dezembro de 2020. Por decidir fica as concessões de Espinho, Póvoa de Varzim e do Algarve, cujos contratos de exploração terminam em 2023, enquanto os casinos de Troia e de Chaves terminam em 2032.