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Cedências a polícias e professores vão significar aumento de 220 milhões no OE deste ano

Com base nas reuniões entre Governo e estruturas sindicais, tudo indica que os professores devem recuperar 20% do tempo de serviço em atraso (os mais de seis anos) e os polícias e Forças Armadas devem receber o mesmo subsídio de risco atribuído à Polícia Judiciária.
  • O primeiro-ministro, Luis Montenegro, intervém durante a sessão plenária de discussão do programa de Governo, na Assembleia da República, em Lisboa, 11 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
19 Abril 2024, 09h41

Cumprir com as promessas eleitorais e ceder aos professores e polícias vão custar, pelo menos, um acrescento de 220 milhões de euros às contas do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), embora não exista a necessidade de Orçamento Retificativo. No entanto, segundo fontes ouvidas pelo Jornal Económico, estas contas não incluem os oficiais de justiça e profissionais da saúde (médicos e enfermeiros), cujas reivindicações deverão afetar apenas os orçamentos dos próximos anos, caso sejam aprovados.

Os 220 milhões são estimados no pressuposto de que poderá haver acordo relativamente à reposição de 20% do tempo integral de serviço dos professores, que foi proposto às organizações do sector. O Governo estará também a contar que esta reposição e suplementos vigorem apenas a partir do segundo semestre, sem retroativos.

O cenário é semelhante para as forças de segurança e Forças Armadas no que respeita a atribuição do subsídio de risco, que deverá ser igual ao que o Executivo de Costa decidiu para a Polícia Judiciária. Esta medida alargada às forças de segurança e Forças Armadas também deve começar a vigorar no segundo semestre do ano.

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