“Centro Internacional de Negócios da Madeira tem crescido apesar do clima de desconfiança”, diz Ricardo Vieira

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) tem mantido a trajetória de crescimento apesar do clima de desconfiança em torno do centro, afirmou esta segunda-feira Ricardo Vieira, sócio da Abreu Advogados.

“O CINM tem cerca de três mil postos de trabalho. Está longe de outras zonas internacionais de serviços na Europa, como Malta ou Chipre – onde há de facto muito mais empresas do que as nossas –, mas, apesar de um certo clima de desconfiança que tem gerado, tem-se mantido e até crescido nos últimos tempos afirmou, na conferência “Do CINM à autonomia fiscal: Madeira, uma região regulada de fiscalidade atrativa”, organizada em Lisboa esta segunda-feira pelo Económico Madeira e o Jornal Económico, com o apoio da Abreu Advogados e com o alto patrocínio do Governo Regional.

O sócio da Abreu Advogados afirmou que a importância financeira da Zona Franca da Madeira denota-se nos 120 milhões de euros de receita fiscal a ela associados, nos quais cerca de 60 milhões de euros diretamente para o orçamento regional.

Numa intervenção sobre “Investir na Madeira: desafios e oportunidades”, o jurista fez uma radiografia à Região, apresentando dados geográficos e demográficos. Segundo Ricardo Vieira, trata-se de uma região segura, capaz de conceder benefícios fiscais contratuais, com um clima ameno, uma taxa de desemprego “pouco preocupante” (de 7%) e um estatuto político-administrativo próprio.

No entanto, o advogado lembra que a Madeira é região ultraperiférica, afastada dos centros de decisão e com “graves problemas” de acessibilidade.“Hoje o que é difícil não é chegar à Madeira é o que se paga para lá chegar”, adiantou, recordando que 70% da população da Madeira habita na zona entre Câmara de Lobos e Machico, onde a taxa de natalidade está a decrescer.

Ricardo Vieira fez também referência à situação financeira da região, destacando o “esforço notável” do Governo Regional para o reequilíbrio financeiro. “Gastamos cerca de 800 milhões de euros por ano na educação e na saúde”, referiu o advogado tem apoiado juridicamente diversas entidades e diversas entidades em processos de licenciamento junto de entidades públicas na Região Autónoma da Madeira.