O Conselho das Finanças Públicas (CFP) projeta uma continuação do crescimento da economia portuguesa, ainda que em desaceleração, bem como uma evolução das contas públicas mais favorável do que a apresentada em setembro de 2017.
A projecção consta no relatório Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022 sobre a evolução da economia e das contas públicas para o horizonte de 2018 a 2022 que foi nesta quinta-feira, 15 de março, divulgado pela entidade liderada por Teodora Cardoso.
“Trata-se de uma projeção em políticas invariantes, ou seja que considera apenas as medidas de política económica e orçamental já adotadas e legisladas. Não se trata assim de uma previsão, que teria de antecipar medidas de política ainda não anunciadas”, avança o CFP no relatório.
Em 2017, diz , o crescimento do PIB de 2,7% ficou em linha com o estimado pelo CFP no relatório de setembro passado. Para 2018, o CFP projeta um crescimento de 2,2%, o que fará com que o produto gerado pela economia portuguesa finalmente ultrapasse o nível de 2007.
Já para os anos seguintes, o CFP sinaliza “uma continuação do abrandamento do ritmo de crescimento da economia portuguesa”: 1,9% em 2019 e uma estabilização em torno de 1,7% de 2020 em diante.
O CFP estima que o défice orçamental de 2017 tenha ascendido a 1% do PIB, o que reflete uma “melhoria significativa” face ao objetivo e à estimativa mais recente do Ministério das Finanças, bem como face à projeção do CFP de setembro (1,4% em ambos os casos).
Segundo esta entidade, esta projeção não considera o eventual impacto no saldo orçamental decorrente da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos em 2017, nem outros eventuais apoios ao sector financeiro nos anos seguintes.
Para o período 2018-2022, o CFP projecta também uma melhoria contínua na trajetória do saldo orçamental em políticas invariantes: défice de 0,7% do PIB em 2018; défice de 0,3% em 2019 e excedentes a partir de 2020.
Segundo comunicado de imprensa da instituição sobre o relatório Finanças Públicas, a projeção orçamental do CFP assume a manutenção da capacidade de contenção da despesa demonstrada em 2016 e 2017, bem como a continuação de uma estratégia de redução sustentada da dívida pública.
Teodora Cardoso disse em conferência de imprensa que “um défice descer e um Orçamento equilibrado não é austeridade. Pelo contrário, um défice a crescer é austeridade. Pode não ser logo, mas é no ano seguinte ou no outro”.
A economia portuguesa mudou em 2017, disse a presidente do CFP, pois “deixámos de ter o crescimento do consumo privado como o motor da economia, para ter de facto o crescimento das exportações, e que arrastam consigo o investimento de uma maneira que o consumo não o pode fazer”.
(atualizada)
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