Confinado em Lisboa, João Leão preside ao primeiro Ecofin esta terça-feira

O ministro das Finanças português preside esta terça-feira ao primeiro Ecofin desde que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tomou posse. João Leão irá conduzir os trabalhos em videoconferência a partir de Lisboa, depois de ter testado positivo à Covid-19.

A reunião do grupo dos ministros das finanças europeus irá arrancar precisamente por uma sessão pública do programa de trabalho da presidência portuguesa relativo aos assuntos económicos e financeiros.

Os ministros também irão debater o ponto da situação e a aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, depois da Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo provisório sobre o regulamento que cria o mecanismo em dezembro.

Em cima da mesa de discussão estará ainda a comunicação da Comissão Europeia “resolver o problema dos créditos não produtivos na sequência da pandemia de Covid-19”, estando previsto um debate de orientação sobre o plano de ação proposto por Bruxelas. Ao Jornal Económico, o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis explicou que “do lado da Comissão, já estamos muito empenhados, na primavera e no verão, facilitando as melhores práticas por exemplo nas áreas de moratórias, suspensões de pagamentos, agora a concentrarmos mais no acesso geral ao financiamento”, disse.

O Plano de Ação dos bancos europeus para crédito improdutivos, lançado por Bruxelas em dezembro, assenta em quatro linhas principais. A primeira é desenvolver os mercados secundários de malparado e outros ativos improdutivos (a venda de distressed assets), o que permitiria que os NPLs saíssem dos balanços dos bancos, garantindo ao mesmo tempo proteção adequada aos clientes devedores. A segunda é reformar a legislação da União Europeia em matéria de insolvência das empresas e de cobrança e reestruturação de dívidas, de modo a  harmonizar os vários quadros legislativos existentes, sendo a terceira a dinamização da criação de empresas de gestão de ativos (Asset Management Companies) que oferecem uma série de benefícios para lidar com os NPLs.

Já a quarta admite ajudas estatais aos bancos viáveis no contexto Covid-19. “Dadas as circunstâncias especiais da atual crise sanitária, os governos devem ter a possibilidade de aplicar medidas cautelares de apoio público, sempre que necessário, a fim de assegurar a continuidade do financiamento da economia real ao abrigo da Diretiva da Recuperação e Resolução Bancárias e do quadro em matéria de auxílios estatais da UE”, explicou na altura, dando nota de que o suporte governamental que a Comissão Europeia está disposta a autorizar tem de ser preciso e direcionado e Bruxelas e avisou que não vai autorizar bailouts a bancos que não são viáveis.

No âmbito do Semestre Europeu de 2021, os ministros irão ainda debater as conclusões acerca do relatório sobre o Mecanismo de Alerta e sobre o projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro para 2021.

Estava previsto que João Leão tomasse conta dos trabalhos a partir de Bruxelas, mas o teste positivo à Covid-19 levou-o a ter que cancelar os planos. O ministro está em confinamento domiciliário, “não tendo até ao momento apresentado quaisquer sintomas e encontrando-se a trabalhar”, indicou o ministério das Finanças no fim-de-semana.

Também a comissária europeia Elisa Ferreira e os vice-presidentes da Comissão Europeia Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis estão em isolamento profilático, uma vez que estiveram em contacto com João Leão, assim como o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.