Conservadores e oficiais de registos entram em greve na segunda-feira. Faltam 1.500 trabalhadores, diz sindicato

Os conservadores e os trabalhadores dos registos preparam-se para entrar em greve a partir de 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, segundo a Associação Sindical dos Conservadores de Registos (ASCR) divulgado esta sexta-feira, 20 de setembro.

Tanto a ASCR como o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos (STRN) apresentaram um pré-aviso de greve conjunto para o período entre 23 de Setembro a 4 de outubro de 2019.

“A greve visa lutar contra o sistema remuneratório que o governo pretende impor, contra a falta de adaptação do SIADAP (Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública) às atuais carreiras, contra a falta gritante de trabalhadores nos serviços e contra a falta de condições de trabalho, que leva às filas de horas há muito transmitidas nos órgãos de comunicação social”, pode-se ler no comunicado.

O sindicato denuncia que faltam mais de “1.500 trabalhadores nos serviços de registo e foi aberto concurso apenas para 35 assistentes técnicos para a zona de Lisboa, que ao contrário do que afirmou a sra. secretária de Estado dra. Anabela Pedroso aos órgãos de comunicação social, que estariam a executar funções em Setembro, ainda não está decidido”.

A ASCR enumera os problemas que os cidadãos estão a enfrentar no seu dia-a-dia. “Os atrasos na decisão de processos e de atos de registo vão-se acumulando. A tutela ao invés de abrir concursos externos e fornecer as condições materiais necessárias, recorre a mecanismos eletrónicos e propaganda para esconder dos cidadãos a sua culpa em toda esta situação”.

“Os processos de nacionalidade aumentaram exponencialmente, sem que aumentassem os recursos humanos para lhes fazer face, perdendo-se imenso tempo em tarefas burocráticas para apuramento de números a fornecer à tutela, pois apenas estes interessam à secretaria de Estado”, segundo o sindicato.

“O sistema remuneratório que o governo quer impor perpetua as diferenças salariais existentes (em clara violação do princípio constitucional da igualdade), diminuindo o vencimento dos trabalhadores para o futuro. A título de exemplo um conservador de registos no futuro irá ter um vencimento inferior ao que auferia um conservador em início de carreira em 2001”, segundo a ASCR.

Os conservadores destacam que o “mesmo Governo que aumentou consideravelmente o vencimento dos magistrados judiciais, diminui os vencimentos daqueles que passaram a decidir muitos dos processos que saíram da alçada dos tribunais em consequência dos atrasos”.