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Construção da maior central solar da Europa travada pelo Ministério Público

A licença que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu para a construção da maior central solar da Europa no concelho de Santiago do Cacém, a cargo da Iberdrola foi impugnada em tribunal.
24 Março 2024, 16h55

O projeto da Iberdrola em parceria com a Prosolia para a construção da maior central solar da Europa foi impugnada pelo Ministério Público (MP) português. A licença que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu para a realização deste empreendimento em Santiago do Cacém implicará o abate de perto de um milhão e 500 mil árvores informa o jornal “Público” este domingo, 24 de março.

O Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos do MP alega que o licenciamento deste projeto por parte da Agência Portuguesa do Ambiente passou por cima de “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de protecção de recursos naturais”.

Esta ação do Ministério Público foi desencadeada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja em janeiro deste ano, bem como da associação ‘ProtegeAlentejo’ poderá adiar a sua entrada em funcionamento, prevista para até 2025.

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