Crónica de uma morte anunciada: o dia em que a geringonça afundou e arrastou António Costa

Ao fim de seis anos de geringonça, que permitiu a viabilização de seis Orçamentos do Estado, os partidos à esquerda desentenderam-se e decidiram seguir o seu próprio caminho.

O chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022 desencadeou uma série de reuniões e encontros ao mais alto nível para abordar a maior crise política do país nos últimos anos.

O Presidente da República esteve reunido com António Costa e Ferro Rodrigues na quarta-feira à noite; os líderes parlamentares reúnem-se hoje às 10h30; Marcelo Rebelo de Sousa vai receber os parceiros sociais na sexta-feira e os partidos parlamentares no sábado em Belém. Para dia 3 de novembro, está marcado um Conselho de Estado especial.

O país espera agora por eleições antecipadas, o cenário mais provável depois do chumbo do Orçamento; Marcelo Rebelo de Sousa sinalizou antes da votação que esta é precisamente a sua intenção no caso de não aprovação.

Reveja como foi o dia em que a geringonça colapsou ao fim de seis anos de vida

20h04 – António Costa e Ferro Rodrigues chegaram ao Palácio de Belém para jantar. Em cima da mesa, previsivelmente estiveram o orçamento por duodécimos e a data para a convocação de novas eleições.

18h59 – Palácio de Belém reage

O Presidente da República anuncia que vai reunir-se na quarta-feira à noite com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou o Palácio de Belém.

Para sexta-feira, estão reservadas as audições aos parceiros sociais. Para sábado, ficam reservadas as audições com os partidos parlamentares.

Para dia 3 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa convocou uma reunião especial do Conselho do Estado.

18h48 – Rio defende demissão de Costa

“O primeiro-ministro devia ter-se demitido. Ficamos numa situação de ingovernabilidade seja do ponto de vista político, seja orçamental”, afirmou o líder do PSD após o chumbo do Orçamento.

“O país aguenta em duodécimos, mas não tem política orçamental nem económica. A demissão do primeiro-ministro acelerava o processo que devia ser rápido”, defendeu Rui Rio.

18h47 – PEV preparado para eleições

Os Verdes garantem que estão preparados para irem a eleições.

Queremos que o problema seja resolvido, não dependendo de nós a resolução do problema”, disse José Luís Ferreira que considerou que o Governo pode governar por duodécimos.

O deputado do PEV sublinhou que há conferência de líderes parlamentares na quinta-feira.

18h39 – PAN deixa críticas à esquerda

Inês Sousa Real deixou fortes críticas ao chumbo do OE pela esquerda. “Há um claro taticisimo político. É absolutamente lamentável” que os partidos não tenham “dado uma oportunidade” ao OE, afirmou a líder do PAN.

18h29 – Costa garante que consegue governar em duodécimos

“Governo sai de cabeça erguida”, disse António Costa depois de chumbado o Orçamento, garantindo que vai respeitar qualquer decisão que seja tomada por Marcelo Rebelo de Sousa.

“O Governo respeita as decisões do Presidente da República: governar por duodécimos ou ir a eleições”, afirmou o primeiro-ministro.

18h22 – Orçamento chumbado (oficialmente)

O OE22 já tinha morte anunciada, mas só foi oficialmente declarada às 18h22 quando o Parlamento chumbou a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022.

O documento contou com os votos contra, à direita, do PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega. À esquerda, os votos contra chegaram pelas mãos do PCP e do Bloco de Esquerda: 117 votos contra.

Como era de esperar, os votos a favor chegaram somente da bancada socialista.

Em termos de abstenção, apenas o PAN e as duas deputadas não inscritas (Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) optaram por se abster.

17h40 – Rui Rio: Geringonça tinha de “dar mau resultado”

Rui Rio não poupou nas críticas ao Governo de António Costa na sua intervenção no Parlamento, considerando que é “evidente” que a geringonça ia “dar mau resultado”.

Rui Rio apontou que a recuperação da economia portuguesa vai ser “mais lenta” face a parceiros europeus. “Apenas no final de 2022 teremos recuperado o nível de 2019. O contributo das exportações, da nossa competitividade, é praticamente nulo. Agravam-se contas externas e agravamento do país”, afirmou, perante os aplausos da bancada do PSD.

Olhando para as previsões de crescimento económico no médio prazo, Rui Rio considera que as mesmas são “confrangedoras” e avisou que a bazuca de Bruxelas, o PRR, “não vai reformar estruturalmente a economia”.

17h29 – Catarina Martins: “Geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta”

“A geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta, pela recusa das finanças de dar ao SNS carreiras profissionais, condições de contratação e investimentos planeados, pela intransigência que mantém a troika nas leis laborais. Mas a geringonça não foi tempo perdido, foi tempo ganho”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda durante a sua intervenção final.

“Depois de meses de negociações, continua incompreensível este alheamento do Governo”, disse a líder do Bloco no Parlamento.

16h55 – “Recusamos e recusaremos um guião de passa culpas”, diz PCP

O PCP disse que o partido recusa “um guião de passa culpas”. O deputado João Oliveira garantiu que “não houve intransigência” do partido nas negociações para o OE.

“Esteve nas mãos do Governo a possibilidade de dar a resposta que faltava”, afirmou.

16h43 – “Teimosia” de acordos à esquerda levou Portugal a situação de “ingovernabilidade”, diz CDS

“Geringonça gosta de ventos de feição. Quando as coisas se tornam difíceis, ou quando há sinais de viragem numas autárquicas, rapidamente cada um vai para seu lado, com mais preocupações eleitorais do que vestígios de sentido de Estado”, criticou a deputada do CDS, Cecília Meireles.

A centrista considera que a geringonça levou “Portugal a uma situação objetiva de ingovernabilidade”.

16h26 – Siza Vieira alerta para juros da dívida

O ministro da Economia interveio no Parlamento para alertar para riscos com os juros da dívida.

“O nosso caminho é longo e qualquer passo maior do que a perna pode fazer-nos perder a credibilidade que conquistámos nos últimos anos, podendo conduzir a um aumento brusco e descontrolado dos juros da dívida pública e privada ou a uma retração do investimento de que tanto carecemos”, disse Pedro Siza Vieira.

16h21 – “Maioria parlamentar morrerá hoje”, diz Ventura

“Este era o Orçamento da convergência socialista. Este Orçamento é um parente pobre da governação socialista”, disse o líder do Chega na sua intervenção.

“Continuamos a dar tudo a todos e a sustentar os mesmos de sempre. Aqueles que trabalharam, aqueles que se esforçaram vêm o governo nas mãos da extrema esquerda a virar-lhes a cara”, criticou André Ventura.

16h17 – Iniciativa Liberal diz que Portugal “tem de desinstalar o socialismo”

“Portugal não pode continuar estagnado e sem crescer. Não pode estar refém de comunistas, bloquistas e outros extremistas. Não pode continuar a alimentar este modelo socialista de dependência do Estado”, disse o líder da Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo.

15h35 – Marcelo preferia que Orçamento fosse aprovado

Ainda decorria o debate no Parlamento e Marcelo Rebelo de Sousa dizia que “preferiria que o Orçamento passasse”.

Mas ainda antes da votação admitia que “era muito difícil a sua viabilização”.

O Presidente revelou então que tinha feito diligências complementares junto do PCP e do Bloco de Esquerda com vista a aprovarem o OE.

“Sempre desejei que não chegássemos aqui”, afirmou.

11h46 – Miguel Albuquerque diz que deputados madeirenses vão votar contra

O presidente do Governo da Madeira e do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, confirmou que os três deputados do PSD Madeira na Assembleia da República vão mesmo votar contra o Orçamento do Estado para 2022.

“O PCP e o BE, derrotados das autárquicas, estão a chantagear com país, e a levar pais à ruína, com exigências que são incomportáveis”, disse em declarações aos jornalistas no Funchal, considerando que  uma crise política “não é boa” para o país.

11h14 – Rui Rio faz fortes críticas a Marcelo

Foi uma das polémicas do dia, além do chumbo do OE. Rui Rio criticou duramente o Presidente da República por ter recebido em Belém o candidato à liderança do PSD, Paulo Rangel.

“Se ainda por cima, o que foram tratar são as legislativas, significa que vamos condicionar o pais às eleições diretas do PSD, quando [o conselho nacional do PSD] teve o presidente do PSD a avisar que isto podia acontecer com alto grau de probabilidade [eleições antecipadas no caso de chumbo do OE22]”, disse hoje o líder do PSD no Parlamento, à margem do debate sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022.

“Não quiseram ouvir [conselho nacional do PSD]. É um encontro com um potencial candidato ao partido. Presidente da República até ouve primeiro o candidato a um partido do que a um presidente do PSD. Tenho máximo respeito pelo Presidente da República, mas tenho de discordar frontalmente de uma coisa destas. Não é minimamente aceitável”, criticou Rui Rio.

11h10 – João Leão apela à esquerda para “não deitar tudo a perder”

“É um Orçamento que estamos dispostos a melhorar, como sempre fizemos, com total sentido de compromisso, na fase de especialidade”, disse o ministro das Finanças durante uma das suas intervenções no debate matinal do OE.

“Não é tempo para arriscar tudo e deitar tudo a perder. O país não quer nem precisa de voltar aonde não foi feliz”, destacou perante o Parlamento.

O responsável pela pasta das Finanças defendeu o OE 2022 considerando que é “determinante para assegurar a rápida recuperação económica” de Portugal, destacando o crescimento esperado de 5,5% da economia para 2022, o “maior aumento das últimas décadas”.