Défice de 0,7% do PIB este ano será cumprido, assegura Mário Centeno

“A trajetória que temos definida permite-nos dizer hoje que vamos cumprir a meta”, afirmou Centeno, em resposta aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O ministro das Finanças disse hoje que será cumprido este ano o défice previsto de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que não se repetirão os efeitos que penalizaram o saldo das contas públicas no primeiro semestre.

“A trajetória que temos definida permite-nos dizer hoje que vamos cumprir a meta”, afirmou Centeno, em resposta aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O governante reagia aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais o défice se situou em 1,9% do PIB no primeiro semestre do ano, em contas nacionais, abaixo dos 6,1% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano.

Centeno considerou que “o valor do primeiro semestre inclui efeitos significativos não repetíveis no segundo semestre”, caso da recapitalização do Novo Banco e do empréstimo do Estado ao veículo que pagou as indemnizações aos lesados do papel comercial vendido pelo BES, o que permite que a meta de défice orçamental para este ano seja cumprida.

Sobre a estimativa do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que esta semana considerou que o défice este ano deverá ficar nos 0,5% do PIB, inferior ao previsto pelo Governo, o ministro considerou ser uma previsão “bastante otimista” na componente das prestações sociais e das pensões.

Segundo explicou, o valor previsto pelo CFP “provavelmente não toma em conta o efeito do pagamento dos duodécimos, que deixou de ser feito ao longo do ano, e será pago apenas em novembro” e que será a diferença nessa rubrica que justifica as diferentes estimativas de défice.

Mário Centeno vincou que as “derrapagens orçamentais são coisas do passado”, uma vez que um défice baixo permite reduzir a dívida pública, é “um instrumento da credibilidade” de Portugal e um “enorme benefício para o exercício orçamental”.

“Os 1.400 milhões de euros que hoje pagamos a menos de juros [da dívida pública] são idênticos ao aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde ao longo da legislatura”, afirmou.

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