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Dívida disparou desde abril de 1974, mas sustentabilidade tem marcado os anos mais recentes

A evolução é clara: de 17% em 1974, a dívida pública atingiu um máximo de 135% em 2020, à boleia da Covid-19, estando agora abaixo de 100% pela primeira vez desde 2008. Esta subida foi, ainda assim, acompanhada de crescimento assinalável.
  • Tiago Petinga/Lusa
25 Abril 2024, 20h06

Meio século passado da revolução de 1974, a economia portuguesa cresceu assinalavelmente, mas também a dívida pública. O disparo após o fim da ditadura foi considerável, com o indicador a estabilizar apenas no final da década de 80, e, apesar da evolução positiva recente, o aumento em relação há 50 anos é de mais de 70 pontos percentuais (p.p.), detalha a XTB.

A economia nacional viu um disparo da dívida bruta de 396,5 milhões de euros em 1974 para 263.084,8 milhões em 2023, um de apenas dois anos na história democrática do país em que se registou uma redução em termos absolutos do stock de dívida pública. Em termos de rácio em função do PIB, o indicador passou de 17% para 99%, tendo atingido um máximo de 135% em 2020.

A análise histórica da corretora aponta para crescimentos exponenciais da dívida, mas também do PIB nacional desde 1974. No ano da revolução, o indicador relativo ao endividamento do Estado disparou logo cerca de 70% em relação ao ano anterior, continuando a subir descontroladamente nos anos que se seguiram, até às intervenções do FMI no país em 1977 e 1983.

Estas intervenções acabaram, no entanto, por não ter “impacto na redução da dívida”, que continuou a aumentar nos anos seguintes. Com a entrada na comunidade europeia, a disciplina orçamental tornou-se mais importante (apesar de não vigorar ainda o Tratado de Maastricht e as restrições que este impõe), ajudando a gerir não só a dívida, como também a inflação.

“Os resultados da integração da economia portuguesa na União Europeia foram imediatamente visíveis também a nível da dívida, onde a variação homóloga começou a diminuir bastante em comparação com os períodos anteriores, bem como a inflação”, refere a análise da XTB.

“Este período de forte crescimento económico durante a maior parte da década de 1990 foi impulsionado pelo aumento do investimento, tanto público como privado, e pelo consumo interno. Os fundos da UE desempenharam um papel significativo, financiando grandes projetos de infraestrutura e promovendo o desenvolvimento regional”, acrescenta.

Desde a crise financeira de 2008-2012, a gestão da dívida tem sido mais sustentável, identifica a corretora, com o indicador em queda desde 2020, máximo registado no ano da pandemia. A XTB destaca que a dívida em função do PIB “tem vindo a cair desde 2020 e há mais de 14 anos que a mesma não atingia valores abaixo dos 100% em relação ao PIB”.

“Isto deveu-se aos aumentos de produção nacional, nomeadamente em sectores como o turismo que têm vindo a registar um aumento significativo e, em simultâneo, o aumento da carga fiscal do Estado, que tem vindo a atingir recordes”, explica a corretora. Em consequência, os títulos nacionais recuperaram a avaliação positiva, com as quatro agências de referência a nível mundial a classificarem a dívida portuguesa como um investimento de qualidade.

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