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Direito espacial conquista autonomia na Sérvulo

A Sérvulo & Associados anunciou, no início de março, a integração do direito espacial no seu leque de serviços. Ao JE, a sócia responsável pela nova área de prática justificou a aposta do escritório neste sector, que se encontra tradicionalmente dependente da área de IP e TMT.
19 Abril 2024, 10h27

Porquê direito espacial? Quando é que esta integração começou a ser pensada?
Nós achámos que tínhamos alguns clientes e negócio com dimensão e que fazia sentido autonomizá-lo como área de práticas do escritório e não mantê-la integrada nos TMT. Portugal tem feito um investimento bom e considerável – embora possa haver alterações com novos governos – na tentativa de cativar este tipo de investimento, não só através de programas de desenvolvimento espacial, como através da sua entrada em organizações internacionais de direito espacial, como através de legislação. O espaço aéreo português é muito grande porque engloba toda a zona marítima e achámos que isso, para nós, seria uma vantagem. Começamos um novo ano fiscal em maio e achámos que fazia que fazia sentido fazer este lançamento em consonância com o início do novo ano fiscal, em que teríamos um programa próprio de investimento dentro do escritório para fomentar a área.

Foram um dos primeiros escritórios em Portugal a dar este passo.
Acho que somos o único escritório em Portugal que decidiu dar uma ênfase especial à área e transformá-la numa área autónoma. Isso também tem que ver com a nossa prática internacional. O nosso escritório é de pendor nacional, mas temos uma prática internacional muito grande na área das TMT e isso leva-nos a que convivamos muito com clientes e com sociedades estrangeiras que nos pedem trabalho em Portugal. Tem acontecido, com alguma frequência, que sociedades muito ligadas às TMT se tenham autonomizado na área de direito do espaço. Achámos que fazia sentido seguir os passos deles.

Internamente, a integração de direito espacial na Sérvulo foi uma decisão fácil e natural?
Sim, super fácil, porque o nosso escritório é muito aberto à inovação. Foi aceite por todos os sócios imediatamente.

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