Emissão de dívida do Sporting arranca ensombrada pela detenção de Bruno de Carvalho

Arrancou nesta segunda feira a emissão de obrigações de dívida da Sporting SAD para investidores no retalho, no valor de 30 milhões de euros, com uma taxa de juro bruta de 5,25% e maturidade em novembro de 2021. Os títulos estão à venda nos balcões dos bancos que compõe o sindicato bancário de colocação: ActivoBank; Banco Best, Banco Carregosa, CaixaBI, CEMG, CGD, Millennium bcp e Novo Banco.

Segundo o prospeto da emissão publicado, que foi aprovado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a subscrição das obrigações da Sporting SAD arranca hoje, dia 12 de novembro, e encerra no dia 22 de novembro.

O empréstimo tem uma duração de três anos, sendo o reembolso efetuado ao valor nominal, de uma só vez, em 26 de novembro de 2021, salvo se ocorrer o vencimento antecipado, nos termos previstos.

“Os juros das obrigações vencer-se-ão semestral e postecipadamente, com pagamento a 26 de maio e 26 de novembro de cada ano de vida das obrigações”, pode ler-se no prospecto, que acrescenta que a taxa de rentabilidade efetiva é aquela que iguala o valor atual dos fluxos monetários gerados pela obrigação ao seu preço de compra, pressupondo capitalização com idêntico rendimento.

No prospeto a SAD aconselha os subscritores a pedir ao seu intermediário financeiro uma simulação dos custos do investimento, já que “para pequenos montantes investidos esse investimento pode nem sequer ser rentável”, alerta o Sporting.

O preço de subscrição das Obrigações é de 5 euros por cada Obrigação. As ordens de subscrição devem ser apresentadas para um montante mínimo de investimento de 100 euro, correspondente a 20 Obrigações e, a partir desse montante mínimo, devem ser expressas em múltiplos de 5 euros (uma Obrigação).
O montante máximo de Obrigações que pode ser subscrito por cada investidor está limitado ao montante máximo das Obrigações objeto da Oferta e ao processo de rateio.

Mas o prospeto alerta: O pagamento de juros e o reembolso do capital relativo às Obrigações encontra-se sujeito à capacidade financeira do Emitente. “Assim, caso o Emitente não disponha de capacidade ou meios financeiros, não será reembolsado o capital investido e não serão efetuados pagamentos dos juros”.

A emissão do Sporting tem de garantir 15 milhões e pode ser aumentada até 60 milhões de euros. Isto é, a emissão só avança se a procura atingir os 15 milhões. Caso isso não suceda, a SAD terá de obter o valor em falta para fazer reembolso da emissão anterior que vence a 26 de novembro deste ano.

Antes de subscrever as obrigações, o investidor deve ter atenção aos riscos que constam no prospeto. São 32 os riscos mencionados entre eles estão  dois processos crime: a invasão da Academia Sporting em Alcochete por um grupo de indivíduos que chegaram a agredir jogadores e funcionários da SAD; e a investigação criminal, por suspeitas de corrupção, denominada Operação Cashball.

Ainda “não é possível antecipar os impactos desportivos ou económicos” que o processo crime de Alcochete pode provocar no Emitente, diz o prospeto da Sporting SAD publicado na sexta-feira. Mas a detenção de Bruno de Carvalho aumenta o risco de Sporting ter de pagar 6,8 milhões por rescisões unilaterais dos jogadores Daniel Podence, Gelson Martins, Rafael Leão e Ruben Ribeiro, na sequência das agressões de que foram alvo na Academia de Alcochete. O alerta foi dado ontem por Marques Mendes no seu comentário de domingo na SIC.

O episódio de Alcochete (agressões de que foram alvo os jogadores e a equipa técnica do Sporting) em 15 de maio abriram a porta a uma série de rescisões, estando actualmente quatro em processo, com os jogadores a exigirem uma indemnização pelos danos e o Sporting a pedir uma indemnização pelas rescisões.

O que diz o prospeto sobre indemnizações a jogadores?

“É convicção do Conselho de Administração da Sporting SAD que os factos alegados como integradores da justa causa invocada pelos referidos jogadores nas respetivas resoluções unilaterais são improcedentes. Na hipótese de as instâncias competentes declararem verificada a justa causa para a resolução unilateral operada pelos jogadores, a Sporting SAD poderá ser condenada no pagamento
de indemnizações no valor das retribuições que seriam devidas a cada um dos jogadores se os respectivos contratos de trabalho tivessem cessado no seu termo (deduzido dos valores auferidos pelo jogador em causa ao abrigo do contrato com o seu novo clube durante o período restante do contrato resolvido)”. Ora, “atendendo ao tempo remanescente de contrato e à retribuição auferida pelos referidos quatro jogadores em relação aos quais subsiste o litígio, no cenário de procedência da justa causa invocada as indemnizações correspondentes poderiam ascender a cerca de 6,8 milhões de euros, que se traduz no valor peticionado pelos jogadores, incluindo danos e potenciais juros”.

Desequilíbrio financeiro de 137 milhões e outros riscos e dívidas

Na lista dos 32 riscos estão ainda o desequilíbrio financeiro e económico, “sendo o passivo corrente superior ao ativo corrente em cerca de 137 milhões de euros”, com referência a 30 de setembro de 2018; o facto de os bancos credores e a Sporting SAD terem até fim do ano para fechar acordo sobre VMOC – Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis.

O Millenium bcp e o Novo Banco disponibilizaram-se para negociar com a SAD do Sporting a alteração do acordo quadro. Mas as negociações têm de estar concluídas até ao final do ano. Em causa estão “obrigações pecuniárias” que a SAD tem de pagar aos bancos até dezembo no valor de 40,4 milhões de euros.

O prospeto alerta que há cerca de 40,4 milhões de euros de obrigações pecuniárias já vencidas, mas que os bancos “o Millennium bcp e o Novo Banco encontram-se disponíveis para renegociar os termos do Acordo Quadro, tendo concedido, em novembro de 2018, um waiver (renúncia temporária) até final do ano para regularização das obrigações, pecuniárias e não pecuniárias pendentes”.

Outro dos riscos salientados é o facto da atual situação financeira da SAD recair na situação prevista no artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, que se refere às empresas em que que metade do capital social se encontra perdido. Considera-se estar perdida metade do capital social quando o capital próprio da sociedade for igual ou inferior a metade do capital social.

“À presente data, o Conselho de Administração ainda não procedeu à convocação da Assembleia Geral nos termos do artigo 35.º, estando a SAD a ponderar a melhor forma de o fazer em cumprimento da legislação aplicável”, alerta o prospeto.

A SAD do Sporting tinha, no final de setembro, uma dívida total de 112,2 milhões de euros. Os capitais próprios da sociedade têm vindo a ser negativos ou positivos com um valor próximo de zero.