Fisco pagou mais de 500 milhões de euros em prémios em sete anos

A Autoridade Tributária (AT) já ofereceu 516 milhões de euros em prémios aos trabalhadores, noticiou o “Observador” esta segunda-feira, 5 de agosto. Aos salários pagos aos funcionários, somam-se ainda os gastos com a Segurança Social, elevando a despesa com o pessoal para cerca de 450 milhões de euros por ano.

O Estado português pagou 74 milhões de euros em abonos variáveis aos funcionários tributários e aduaneiros em 2018, mas desde 2012, quando foi criada através da união de três organismos distintos, a AT registou um gasto de 516 milhões de euros em prémios.

O valor destinado aos referidos prémios é decidido pelo Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributária a cada ano. O organismo gere há vinte anos os prémios atribuídos, sendo que o valor distribuído a cada funcionário depende da sua posição na hierarquia da AT. Os dirigentes do Fisco têm um prémio igual à da diretora-geral, as chefias têm menos sete pontos percentuais e a generalidade dos funcionários menos 12 pontos percentuais, de acordo com o “Observador”.

Assim, o prémio para dirigentes ascende a 42% para os dirigentes(estavam em causa 293 pessoas em 2018), 35% para as chefias (1.246) e 30% para os restantes funcionários (9.476). Contudo, estas percentagens incidem sobre os doze meses de salário e, na generalidade dos casos, não contemplam a totalidade do vencimento base.

Aos salários permanentes e aos prémios de desempenho acrescem ainda os gastos com Segurança Social, que custam cerca de 80 milhões de euros anuais.