Governo admite aprovar OE2021 sem Bloco de Esquerda: “É matematicamente possível”

O Governo admitiu esta quinta-feira a possibilidade de vir a aprovar a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na generalidade, sem o Bloco de Esquerda (BE). O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, garante que a viabilização sem os bloquistas é “matematicamente” possível e sublinha que, apesar de o Governo não ter maioria absoluta, o BE “também não tem”.

“O Orçamento do Estado pode ser, matematicamente, aprovado sem o BE. A questão é que para nós não faz muito sentido que o BE se coloque à parte deste orçamento. No nosso entender, este orçamento não tem nenhum elemento de rejeição face ao último orçamento. Diria que haveria mais desconforto com o BE no último orçamento do que com este”, afirmou Duarte Cordeiro, em entrevista à rádio “Observador“.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares garante que o Executivo socialista não descarta nenhum dos partidos à esquerda, que têm ajudado a viabilizar os últimos cinco orçamentos do Estado, mas lembra que a aprovação do OE2021 não depende dos bloquistas: “não temos maioria absoluta mas eles também não têm”.

Para garantir a viabilização do OE2021 na votação na generalidade, marcada para dia 28, o Governo teria de garantir a abstenção do Partido Comunista (PCP), do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

O aviso surge depois de esta manhã a coordenadora do BE, Catarina Martins, ter dito que o OE2021 apenas estende apoios que já existem e ter pedido mais. “Nós fomos negociar uma nova prestação para que ninguém ficasse na pobreza e acabamos com um Orçamento do Estado que não tem mais do que o prolongamento de apoios extraordinários que já existem, revistos em baixo. Isso é algo que não podemos aceitar”, disse.

Catarina Martins referiu que “ao longo de vários meses”, o BE debateu com o Governo medidas específicas e esperava, não que o Governo aceite todas as propostas do BE, mas que, pelo menos, apresentasse “contrapropostas” com “um efeito concreto na vida das pessoas”. “O país não precisa de anúncios que, por altura do orçamento, até possam ser simpáticos, frisou, garantindo que o BE mantém “as portas abertas à negociação”.