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Governo apoia programas municipais para converter alojamento local em arrendamento

Medida integra o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado por António Costa. Estado vai também reforçar verbas para apoiar um programa de alojamento de emergência para sem-abrigos.
  • Cristina Bernardo
4 Junho 2020, 19h27

O Governo vai apoiar os programas municipais no sentido de converter o alojamento local (AL) em habitações de arrendamento de longa duração. Esta medida faz parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado por António Costa, esta quinta-feira, 4 de junho, no final da reunião do Conselho de Ministros.

“Iremos apoiar os programas municipais em curso, designadamente nas cidades do Porto e Lisboa, tendo em vista a conversão de fogos afetos ao alojamento local para arrendamento acessível de longa duração”, e em arrendamento a preços acessíveis (duplicando o investimento assegurado pelos municípios) referiu o primeiro-ministro.

Uma decisão que de acordo com António Costa surge de uma “importância de intervir na habitação que já estava sob forte pressão antes da ocorrência do Covid, e em que é fundamental podermos intervir para podermos corresponder à necessidade de muitas famílias”.

Além desta medida, o PEES conta também para a área da habitação com um programa de alojamento de emergência que segundo o primeiro-ministro, “reforçará as verbas já constantes do Orçamento do Estado para o realojamento de sem-abrigos na modalidade housing-first, mas também outras modalidades de alojamento de emergência que esta crise tornou bem evidente ser essencial dispor de uma bolsa para eventualidades diversas que possa atingir a nossa comunidade”.

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