Governo cria gabinete de segurança para combater casos de violência contra profissionais de saúde

O Governo vai criar um gabinete de segurança na saúde, na dependência da ministra da Saúde, para ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde, revela o Executivo liderado por António Costa. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 7 de janeiro, e surge após uma reunião entre os ministros da Administração Interna e da Saúde que teve como objetivo analisar os episódios recentes de violência e estudar novas medidas para garantir a melhoria da segurança de todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde.

No final da reunião com o ministro da Administração Interna, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que este gabinete será uma estrutura semelhante ao que existe na área governativa da Educação “para a saúde escolar e que terá uma função de apoio técnico” à área governativa da Saúde “para que possamos ter uma abordagem mais sistemática dos problemas da violência contra os profissionais de saúde”.

A iniciativa surge depois de terem sido denunciados vários casos, nas últimas semanas, de agressões a médicos. Na semana passada, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) deu conta de que um médico de clínica geral foi agredido a soco e a pontapé por um doente, durante uma consulta no Centro de Saúde de Moscavide, Lisboa. Já antes de se tornado público este caso, foi noticiada uma agressão a uma médica no Hospital de Setúbal.  Na altura, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha lamentou mais um caso de agressão a um médico, instando a ministra da Saúde a criar condições de segurança para estes profissionais de modo a diminuírem o número de casos.

Oficial de segurança junto do gabinete de ministra da Saúde

Segundo o ministro da Administração Interna,  Eduardo Cabrita, será colocado um oficial das forças de segurança junto do gabinete da ministra da Saúde, que será responsável por coordenar a avaliação das “áreas de maior risco”, já identificadas, bem como avaliar “as características físicas numa perspetiva de segurança de algumas instalações de saúde, fundamentalmente de hospitais e, se necessário, de centros de saúde para que sejam dadas as recomendações adequadas que permitam melhorar as condições de segurança dos profissionais e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”.

Marta Temido disse que espera, com esta medida, “intervenções mais pró-ativas de formação dos profissionais de saúde para lidar com episódios deste tipo” e “um diagnóstico daquilo que sejam as eventuais insuficiências ou falhas” das instalações físicas em termos de proteção de quem nelas trabalha. De acordo com o Executivo, pretende-se ainda obter “aconselhamento em estratégias preventivas e de instituição de uma cultura de não tolerância face às ações de violência contra os profissionais de saúde para garantir que estão a trabalhar em segurança”. O objetivo é o de que os profissionais de saúde não sejam vítimas de “nenhum tipo de agressão, seja física ou verbal”, frisou.

Cerca de 1.000 casos em 2019

De acordo com dados do Governo quase 1.000 casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho foram reportados até ao final de setembro de 2019.

Os dados disponíveis indicam também que, só nos primeiros nove meses de 2019, foram reportados 995 casos na plataforma criada pela Direção-Geral da Saúde, envolvendo vários grupos profissionais.

Em 2018, foram comunicados 953 casos, sendo as injúrias o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total.