Governo quer recrutar mais técnicos para a DGEG e APA depois de críticas de produtores

O Governo anunciou que pretende recrutar mais técnicos para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para conseguir dar resposta atempada aos pedidos de licenciamento na área da energia.

“Depois de um ano de forte investimento nas renováveis, entendemos ser essencial que a DGEG e a APA sejam reforçadas para que as duas instituições sejam capazes de responder aos desafios”, disse o secretário de Estado da Energia na quarta-feira.

“Estamos a trabalhar nesse sentido. Vão haver duas propostas neste Orçamento do Estado para reforçar estas duas instituições”, afirmou João Galamba durante o encerramento da conferência anual da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

O governante apontou que “face ao volume de investimento na área climática é preciso dotar as duas entidades licenciadoras dos meios humanos e técnicos”. “É preciso dar capacidade de intervenção” para que as duas instituições “não sejam de bloqueio”.

Durante a conferência anual da APREN que decorreu na terça e quarta-feira em Lisboa, houve produtores de energias renováveis que criticaram a demora das entidades do Estado em dar resposta a tempo e horas.

“Na Europa, o processo de licenciamento é uma das principais barreiras ao crescimento rápido de renováveis. Podem ser simplificados, e também no que diz respeito a Portugal”, disse o administrador do grupo EDP e presidente executivo interino da EDP Renováveis, Rui Teixeira.

Por sua vez, o presidente executivo da produtora eólica Finerge também alertou para esta questão: “Temos que resolver o problema da carga burocrática dos licenciamentos”.

Já o presidente da APA avançou que está em “processo de contratação de recursos adicionais, temos  essa necessidade”.

“Temos duas pessoas a tempo inteiro para as questões eólicos e solares, varias pessoas alocadas a outros processos. Precisaríamos de cinco a sete pessoas a tempo inteiro”, destacou.

Nuno Lacasta explicou que além dos processos relativos a centrais eólicas e solares, a APA também está a avaliar a construção de “linhas de muito alta tensão, acompanhamento da cascata do Tâmega [construção de centrais hídricas da Iberdrola], questões associadas a interconexões: a linha de muito alta tensão que ligará a Galiza está em avaliação ambiental”.

Também a RESUL, empresa que desenvolve projetos fotovoltaicos, criticou as demoras dos processos quando estão na esfera do Estado.

“A situação é caótica, é uma grande barreira. Existem muitos poucos meios humanos para fazer face as exigências”, disse Francisco Ramos Pinto durante a conferência da APREN.

“São muitos projetos, isto requer efetivamente muita capacidade. Sentimos que eles próprios tem muitos problemas  não só a capacidade humana como a capacidade informática”, analisou o responsável da RESUL.

Francisco Ramos Pinto defendeu a necessidade de “processos automáticos online para podermos ter uma boa base informática para os projetos serem licenciados de forma automática.