“Os bons resultados orçamentais de 2017 permitiram um reforço dos serviços públicos em 2018, porque a despesa prevista este ano foi reforçada em alta”, começa por afirmar João Galamba, deputado e porta-voz do PS, na reação à entrega do Programa de Estabilidade para 2018-2022 na Assembleia da República.
“Apesar das metas mais baixas do défice para 2018, isso não se traduz, de maneira alguma, num aumento do esforço de consolidação orçamental e de redução do défice”, assegura Galamba. “O que acontece, isso sim, é que devido ao bom resultado do ano de 2017, nós podemos fazer um esforço menor do que estava previsto em 2018”.
“E há dois indicadores muito importantes sobre isto”, prossegue o deputado socialista. “O primeiro é: o saldo primário baixa. Nós atingimos um saldo primário de 3%, ele baixa para 2,8% em 2018. E portanto, o que isso significa é que toda a redução do défice em 2018 é exclusivamente explicada pela redução da despesa com juros”.
“Esta, para o PS, é a notícia mais importante do Programa de Estabilidade. Porque inverte completamente a perceção que está criada, de que um défice mais baixo implica sacrifícios maiores, um esforço maior… Não, acontece exatamente o oposto. Por causa do excelente resultado de 2017, o ano de 2018 acaba por ter uma redução do défice menor do que era previsto, porque não é preciso reduzir tanto, mas sobretudo feito não por reduções da despesa – aliás, a despesa é revista em alta -, mas sim porque a boa gestão orçamental e financeira deste Governo, e já agora desta maioria, permitiram poupanças de juros tais que, no ano de 2018, nós baixaremos o défice exclusivamente devido às poupanças com juros”, sublinha.
Nesse mesmo sentido, Galamba argumenta que “o projeto de resolução [anunciado pelo BE] parte de um equívoco, porque pressupõe que as metas mais baixas do défice implicam sacrifícios maiores e um esforço maior de consolidação”.
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