Marcelo volta a negar envolvimento no caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria

Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se esta sexta-feira a comentar o caso que corre na justiça das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria a uma doença rara, e ao qual o seu nome surgiu associado por alegado envolvimento.

“Espero pela investigação porque respeito sempre todos os processos e não me pronuncio sobre ele”, referiu em Lisboa, e durante as cerimónias do 1º de dezembro, Dia da Restauração da Independência de Portugal.

O presidente da República, apesar de não querer comentar, voltou, ainda assim, a negar que tenha interferido no tratamento das duas crianças, deixando bem claro que “se vier a aparecer alguém que diga que eu contactei ou que fiz qualquer pressão ou pedido, eu serei o primeiro a ir a tribunal para esclarecer isso, até lá não apareceu…”.

O Ministério Público está a investigar, desde o início do mês passado, este caso das gémeas luso-brasileiras com uma doença rara que foram tratadas no Hospital de Santa Maria.

De recordar que as meninas foram tratadas com um remédio que custa dois milhões de euros por criança e, apesar de viverem no Brasil, receberam o medicamento Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo, destinado a tratar a atrofia muscular espinhal.

O inquérito está a correr no Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa, mas, para já, corre contra desconhecidos. Além disso, também no início de novembro, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte anunciou que deu início a uma auditoria Interna sobre o caso.

Se se verificar intervenção do Presidente da República, a lei que determina os crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos prevê um regime especial para os ilícitos penais cometidos por quem ocupe o cargo no exercício de funções.