Marques Mendes diz que novo Estado de Emergência é “positivo” mas terá de ser “suave”
O ex-líder social-democrata e comentador político Luís Marques Mendes considera que decretar um novo Estado de Emergência no país é “positivo”, mas terá de ser “suave” para não prejudicar a economia. Luís Marques Mendes disse ainda que as medidas anunciadas pelo Governo este sábado são “prudentes e equilibradas”, mas “tardias” e “podem vir a ser insuficientes” para travar a evolução da pandemia.
“Julgo que o Estado de Emergência vai ser declarado. É positivo que seja decretado, mas não um Estado de Emergência igual ao que aconteceu em março e abril. Tem de ser um Estado de Emergência suave”, referiu Luís Marques Mendes, no seu espaço habitual de comentário na SIC.
Segundo Luís Marques Mendes, o país precisa de “um Estado de Emergência suave” que permita “dar cobertura jurídica” a várias medidas restritivas, em função da incidência de novos casos, agora tomadas pelo Governo para prevenir o contágio da Covid-19 porque algumas delas são de “legalidade duvidosa”. “É preferível agir pelo seguro e o Estado de Emergência permite isso”, explicou.
Disse também que a medida é positiva para que possa ser decretado o recolher obrigatório noturno, entre as 23horas e as 6h da manhã, para acabar com as festas de jovens e particulares. Isto porque, essas festas têm-se revelado, segundo o comentador político, “uma grande fonte de contágio”.
Luís Marques Mendes referiu ainda que “o país não pode andar de 15 em 15 dias a repetir o Estado de Emergência” e, citando o constitucionalista Vital Moreira, “é fácil resolver o assunto com uma alteração cirúrgica à lei de vigilância da saúde pública, no sentido de criar aquilo que se chama o Estado de Emergência sanitária ou de crise sanitária para impedir que ande sempre a recorrer ao Estado de Emergência”.
“Espero que os partidos se entendam para fazer essa alteração à lei porque esta pandemia vai durar meses”, sentenciou.
Sobre o pacote de medidas aprovadas este sábado no Conselho de Ministros extraordinário, Luís Marques Mendes considera que “vão na direção certa” e são “prudentes e equilibradas”. No entanto, diz também que medidas como a criação de mapas de risco, baseado na identificação de 240 novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, são “tardias e podem vir a ser insuficientes”.
Luís Marques Mendes defendeu ainda que “o Governo vai ter de criar medidas económicas e financeiras compensatórias das alguns setores particularmente afetados”, como é o caso da restauração, alojamento, comerciantes e feirantes, porque “evidentemente algumas destas medidas são muito necessárias mas [esses setores] têm de ser compensados”.
