Ministro dos Negócios Estrangeiros destaca “semana especial” para Portugal

O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou este domingo que a próxima semana vai ser “especial” para a presidência portuguesa da União Europeia, com a validação oficial do certificado digital Covid-19 e a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência.

A próxima semana vai ser “especial” para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com a validação oficial do certificado digital Covid-19 e a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Será uma semana caraterizada por vários momentos importantes, dos quais destaco estes dois [o certificado digital e o PRR], pela importância que têm para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

O ministro especificou que “o primeiro grande momento é, na segunda-feira, a assinatura oficial pelo primeiro-ministro do ato legislativo que é o regulamento do certificado digital Covid-19, seguida logo depois, pela aprovação da nova recomendação sobre viagens internas na União Europeia pelo Conselho ministerial dos Assuntos Sociais”.

Com a aprovação desta recomendação fica pronto o quadro completo relativo às viagens no contexto de pandemia, visto que a União Europeia já tinha estabelecido as regras relativas às viagens de fora da UE.

“É um passo muito importante para a restauração da mobilidade interna e externa da União Europeia”, sublinhou Santos Silva.

Para o ministro, “o segundo grande momento desta semana para a presidência portuguesa é a aprovação, pela Comissão Europeia (CE), do PRR português, o primeiro de um conjunto de cinco países”.

O anúncio será feito pela presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, que vai deslocar-se expressamente para o efeito na próxima quarta-feira a Portugal, seguindo depois para Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo, que são os restantes países cujos planos de recuperação e resiliência já foram aprovados pela CE.

“Fomos o primeiro país a apresentar a versão provisória do PRR, a 15 de outubro, fomos o primeiro a apresentar a versão definitiva, a 23 de abril e somos também o primeiro a vê-lo aprovado”, destacou Santos Silva.

Portugal assume até 30 de junho a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, que se iniciou a 1 de janeiro.