“Não podemos baixar a guarda”. PS defende prolongamento do estado de emergência até 7 de janeiro

O Partido Socialista (PS) defendeu esta sexta-feira o prolongamento do estado de emergência até 7 de janeiro, sublinhando que o país não pode “baixar a guarda e deitar tudo a perder”. A deputada socialista Constança Urbano de Sousa salientou que é preciso manter as medidas de restrição no Natal e passagem de ano e que essa necessidade “só vai terminar no dia em que conseguirmos vencer esta pandemia”.

“Precisamos de renovar o estado de emergência para permitir ao Governo manter e adotar medidas que contribuam para conter a propagação do vírus, salvar vidas e, ao mesmo tempo, não matar a nossa economia, à semelhança do que os outros países europeus estão a fazer”, disse Constança Urbano de Sousa, na discussão e votação do decreto presidencial de renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.

A deputada do PS referiu que as “medidas duras” tomadas ao abrigo do estado de emergência “contribuíram para melhorar os indicadores da evolução da epidemia, em especial o risco de transmissão da doença, que regista uma tendência de descida”. Sublinhou que a pandemia é grave e que “não podemos agora baixar a guarda e deitar tudo a perder, pois todos os dias continuam, infelizmente, a morrer pessoas vítimas deste vírus terrível”.

Sobre o Natal e passagem de ano, Constança Urbano de Sousa lembrou que “o vírus desconhece” festas e é preciso que “todos tenham consciência de que todo o cuidado é pouco e que nenhum sacrifício é demais quando se trata de salvar uma vida humana”.

A deputada socialista salientou ainda que, com a renovação do estado de emergência, não se está a “suspender a democracia nem a atacar contra o núcleo duro dos direitos fundamentais, mas tão só a equilibrar a liberdade com o bem-estar de todos”. “Continuo a ter a plena confiança de que o Governo continuará a usar estes poderes, alargados, com ponderação e proporcionalidade”, disse.

O novo estado de emergência deverá vigorar de 9 a 23 de dezembro. Mas o projeto de decreto enviado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Parlamento, abre a porta a uma nova renovação até 7 de janeiro de 2021, dada a necessidade de permitir ao Governo “adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19 e desde já anunciar medidas previstas para os períodos de Natal e Ano Novo”.

Para renovar o estado de exceção de 24 de dezembro a 7 de janeiro, será preciso repetir o processo legislativo, ou seja, será necessário um “novo decreto presidencial, precedido de parecer do Governo e de autorização da Assembleia da República, já dentro de alguns dias”.

O decreto presidencial é semelhante ao anterior, prevendo a imposição das “restrições necessárias” nos municípios com “níveis mais elevados de risco” de forma a “reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, devendo as medidas a adotar ser calibradas em função do grau de risco de cada município”, e a possibilidade de ser decretado novamente o “confinamento compulsivo”.

O decreto deverá ser aprovado com os votos de PS e PSD, que juntos somam mais de dois terços dos deputados.