Novo apoio financeiro à qualificação profissional com dotação inicial de dez milhões

As empresas que parem a produção para se adaptarem a alterações tecnológicas têm direito a um novo apoio financeiro à formação dos trabalhadores. O programa chama-se ‘Qualifica On’ e a dotação inicial é de dez milhões de euros.

O apoio, denominado ‘Qualifica On’, destina-se a empresas em processo de reestruturação da sua organização produtiva, incluindo momentos de paragem na produção devido a alterações tecnológicas, automação de processos ou informatização de serviços.

O programa de apoio, lançado este ano pelo Governo de António Costa, visa atribuir financiamento público às empresas quando estas se encontrem em paragem de atividade em razão de reestruturações da organização produtiva que são do seu interesse.

Tal como foi divulgado, este apoio dirige-se exclusivamente às empresas, podendo ir até cerca de três mil euros/ano por cada trabalhador em formação, e financia não apenas os custos com a formação mas também os custos salariais nos momentos de paragem.

“As empresas que procurarem adaptar-se às mudanças tecnológicas e realizar melhorias nos seus processos produtivos vão ter acesso a um novo apoio financeiro à formação dos seus trabalhadores. Este incentivo, com uma dotação inicial de dez milhões de euros, destina-se a impulsionar a modernização do tecido empresarial e a mitigar o desemprego decorrente dessas transformações”, refere o comunicado da Capitalizar enviado esta quarta-feira.

“Este é um apoio crucial para impulsionar a competitividade e a inovação das empresas”, avalia a consultora Capitalizar.

A Capitalizar é uma empresa de consultoria fiscal e financeira, liderada por profissionais formados nas Big 4 (Deloitte, PwC, KPMG, EY) e com larga experiência no sector.

De acordo com a Capitalizar, os empregadores de todos os sectores podem candidatar-se ao ‘Qualifica On’, desde que cumpram requisitos como regularização contributiva e tributária, ausência de salários em atraso e a não realização de despedimentos nos últimos três meses.

O apoio abrange os custos tanto da formação (7,12 euros por hora) como dos salários dos trabalhadores durante a formação (7,5 euros por hora), com um limite de 200 horas por trabalhador.

A consultora refere que a formação pode ser ministrada presencialmente, de forma mista ou à distância, e as horas dedicadas não são contabilizadas para efeitos de cumprimento da obrigação de promoção de formação contínua prevista no Código do Trabalho.

José Pedro Pais, partner da Capitalizar, aponta os benefícios deste apoio para as empresas na nota, dizendo que “o suporte financeiro para a formação dos trabalhadores durante períodos de modernização tecnológica é crucial para impulsionar a competitividade e a inovação das empresas”.

“Além disso, ao garantir que os trabalhadores não sofrem cortes salariais durante a formação, o programa incentiva a participação ativa dos funcionários, contribuindo para uma transição suave e eficaz para novas práticas e tecnologias”, acrescenta.

A portaria que fixa as regras do ‘Qualifica On’ foi publicada em Diário da República no final de fevereiro, pela Secretaria de Estado do Trabalho do governo cessante.