Número de contas de serviços mínimos bancários cresceu 19% em 2023

Em comunicado o Banco de Portugal dá conta da evolução das contas de serviços mínimos bancários em 2023.

No final de 2023, existiam 222.400 contas de serviços mínimos. Ao longo do ano, foram constituídas 41.265 contas, 59% das quais resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na instituição. No mesmo período, foram encerradas 6.191 contas de serviços mínimos bancários, 89% das quais a pedido do cliente.

A percentagem de contas de serviços mínimos bancários constituídas por abertura de nova conta diminuiu de 47%, em 2022, para 41%, em 2023. O BdP diz que o maior peso da abertura de novas contas em 2022 se deveu à adesão à conta de serviços mínimos bancários por parte de cidadãos ucranianos deslocados.

O peso das contas de serviços mínimos constituídas por pessoas com mais de 65 anos aumentou, de 31%, em 2022, para 37%, em 2023.

O Banco de Portugal lambra que as contas de serviços mínimos bancários podem ter mais do que um titular, se ambos os titulares tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas exceções previstas na lei.

No final de 2023, 76% das contas de serviços mínimos tinham apenas um titular, revela o banco central.

“As exceções previstas na lei continuam a ser pouco utilizadas. Do total de contas de SMB (serviços mínimos bancários), 5% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%”, constata o BdP que acrescenta ainda que “apenas 1,5% das contas eram detidas por pessoas contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%”.

Outra das conclusões é que a maioria dos titulares não tinha outros produtos bancários no banco.

“Os titulares de contas de SMB podem contratar produtos ou serviços bancários não incluídos neste pacote de serviços e, por isso, sujeitos aos encargos previstos no preçário da instituição de crédito”, sublinha o BdP.

No fim de 2023, 77% dos titulares de contas de SMB não tinham depósitos a prazo na instituição, e 85% não tinham produtos de crédito.

A conta de serviços mínimos bancários (SMB) é uma conta de depósito à ordem que permite ao titular aceder a serviços bancários essenciais a custo reduzido. Quem tiver apenas uma conta de depósito à ordem pode convertê-la numa conta de SMB.