OE2019: Universidades e politécnicos vão ter mais 2%

As dotações iniciais para as instituições públicas de ensino superior crescer 2% em 2019 face a 2018. No total, universidades, institutos politécnicos e escolas superiores não integradas poderão contar com 1.104 milhões de euros em 2019.

O reforço deve-se ao descongelamento das valorizações remuneratórias, justificou o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, à agência Lusa.

As universidades e os institutos politécnicos têm exigido um reforço de verbas para suportarem os encargos acrescidos resultantes, nomeadamente, do pagamento de salários a trabalhadores cuja situação laboral terá de ser regularizada.

Manuel Heitor garantiu ainda que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Laborais Precários na Administração Pública (PREVPAP) “é para concluir em 2019”. Não adiantou a verba cabimentada para o Ensino Superior, mas considerou tratarem-se de “valores muito baixos”, com a análise das situações a ser feita “caso a caso” em cada instituição.

Ainda segundo a proposta do OE2019 para o ensino superior, o Fundo de Ação Social, que permite financiar bolsas de estudo para os alunos mais carenciados, mantém o montante do ano passado: 144 milhões de euros. Apesar do valor ser idêntico, permitirá, segundo Manuel Heitor, abranger mais estudantes carenciados, dado haver uma redução do montante das propinas e as bolsas destinam-se essencialmente a pagar propinas.

As dotações para 2019 não englobam outros fundos nacionais nem comunitários, nem as verbas para garantir a regularização dos vínculos laborais precários ou as alterações no montante máximo das propinas.

O financiamento das instituições de ensino superior é feito através de dotações orçamentais, fundos comunitários e propinas.