PCP quer mais 45 milhões de euros de impostos sobre imóveis e empresas

O PCP está a negociar com o Governo um novo escalão no adicional ao IMI para taxar imóveis de valor superior a um milhão e meio de euros, aplicando uma taxa entre 1,5% e 2%. Esta subida da carga fiscal sobre património imobiliário representa um aumento de receita fiscal para o próximo ano de 20 milhões de euros, a que se somam mais cerca de 25 milhões de receita adicional da criação de um escalão intermédio para a derrama estadual entre os 20 e 35 milhões de euros com uma taxa de imposto de 7%. Ambas as medidas estão a ser negociadas com o Executivo de António Costa.

“A ideia passa por taxar os imóveis com valor superior a um milhão e meio de euros. A taxa pode situar-se entre 1,5% e 2%. Com uma taxa de 2%, esta medida terá um impacto na receita fiscal na ordem dos 20 milhões de euros”, avançou ao Jornal Económico Paulo Sá, deputado do PCP, salientando que o objectivo da medida  é “melhorar a progressividade do adicional ao IMI”.

Com o acréscimo de receita estimado em 20 milhões de euros, a receita do AIMI em 2019 ascenderia a 150 milhões de euros, face aos 130 milhões previstos no Orçamento do Estado para 2018. Em cima da mesa está ainda a proposta comunista de aumento da derrama estadual, traduzida num acréscimo de imposto aplicado à parte do lucro das empresas que exceda determinados limites previstos na lei.

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