Presidente do Conselho de Finanças Públicas defende emissão de ‘eurobonds’ para enfrentar crise da Covid-19

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, defendeu a emissão de ‘eurobonds’ e informou que a instituição está a propor a outras instituições orçamentais independentes uma tomada de posição comum. Num artigo de opinião, publicado esta segunda-feira no “Jornal de Negócios”, juntamente com Miguel St. Aubyn e Carlos Marinheiro, que integram o CFP, sustentam que “a resposta ao choque comum exige um financiamento conjunto”.

“Trata-se de abrir a porta, ainda que momentaneamente, à emissão conjunta, pelos países europeus ou da zona do euro, de dívida pública, garantindo a necessária partilha de risco e evitando que o acréscimo de endividamento associado aos gastos (diretos e indiretos) com a pandemia possam levar ao aumento dos prémios de risco nacionais ou a perdas de acesso a financiamento nas economias mais afetadas e, no limite, a uma nova crise da dívida soberana que ampliaria os já elevados custos e sofrimento da população”, escreve a presidente do CFP.

Refere ainda que o Conselho “está neste momento a propor às demais instituições orçamentais independentes uma tomada de posição comum a alertar para a necessidade de se avançar para a emissão conjunta de dívida ao nível da União ou da área do euro”.

“Esta posição sustenta-se no facto de ser imperioso proteger as famílias, as empresas e a atividade económica dos efeitos destrutivos da pandemia, não se aplicando neste contexto os receios de risco moral que impediram a utilização deste instrumento na crise anterior”, defendem, sustentando que “isoladamente cada país pode não ter total capacidade para fazer face a este gigantesco desafio”.

O tema voltou ganhar força, depois do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ter discutido no Conselho Europeu de terça-feira sobre a possibilidade de a União Europeia emitir Eurobonds, como parte do esforço para mitigar o impacto económico do novo coronavírus. A possibilidade já tinha sido discutida durante a crise das dívidas soberanas, mas sempre teve a resistência de países como a Alemanha.

Na última sexta-feira, o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, também defendeu a emissão de ‘eurobonds’, num artigo publicado na edição semanal do Jornal Económico.

“Do lado orçamental, tratando-se de um desafio comum, o financiamento do esforço necessário para a resposta sanitária e para as políticas de apoio à economia em cada um dos estados membros deve, por isso, beneficiar de medidas inovadoras e de caráter excecional, como seja a emissão de títulos de dívida comunitários, as denominadas Eurobonds. Trata-se de uma situação claramente talhada para o financiamento no plano comunitário, na medida em que não existe risco moral e o interesse é comum”, defendeu.

Também diversos economistas têm defendido esta solução. Na semana passada, Francisco Louçã, economista e antigo coordenador do Bloco de Esquerda, juntou-se a mais de 300 economistas de diversas universidades para apelar ao Conselho Europeu. Os economistas salientam que “há trinta anos que esta proposta está em cima da mesa. Se não for aceite, ou outra com os mesmos efeitos, o risco de grave recessão e de crise de dívida volta a impor-se”, justificando que “a crise do Covic-19 pode destruir a zona euro”.