Rui Rio reformula proposta de descida do IVA da luz: propõe entrada em vigor a 1 de outubro

O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou uma proposta alternativa para redução do IVA da eletricidade, adiando a entrada em vigor para 1 de outubro, diminuindo assim o impacto da medida e procurando o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP.

“A redução do IVA na electricidade deixa de ser a um de julho e passa a ser a um de outubro. Começa ainda este ano, mas só a um de outubro”, disse Rui Rio esta quarta-feira, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O líder social-democrata explicou que com o adiar da entrada em vigor o impacto passaria a ser de 94 milhões de euros, uma vez que estima um custo de 31 milhões de euros por mês. Neste sentido, com a diminuição do impacto face à proposta inicial, o PSD propõe uma reformulação das contrapartidas aproximando-se da esquerda.

“A contrapartida está nos gabinetes ministeriais”, disse, explicando que prevê cortar 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais e “isso significa que fica válida a mesma verba que o Governo teve em 2019”, excluindo a necessidade de cortes no consumo intermédio.  Anteriormente o PSD, propunha compensar a perda de receita com cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais e 98,6 milhões em consumos intermédios, mas na segunda-feira foram ‘chumbadas’ uma parte das contrapartidas.

O Parlamento chumbou a redução da despesa dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros, com votos contra do PS e abstenção do PCP, Bloco de Esquerda e PAN e os bloquistas também já tinham anunciado que iriam votar contra o corte nos consumos intermédios.

“Percebeu-se pelos diversos partidos que esta proposta dificilmente passa. É difícil passar porque, por exemplo, nos consumos intermédios o Bloco de Esquerda não aceita qualquer corte, penso que o PCP também não aceita cortes no consumo intermédio”, disse Rui Rio. “Por outro lado, a proposta do Bloco de Esquerda reduz este imposto mas aumenta um outro. É neutro do ponto de vista fiscal, mas não representa aquilo que nós queremos que é uma redução da carga fiscal. Há que encontrar uma forma de equilíbrio para ver se conseguimos consensualizar uma proposta que possa ter um apoio maioritário”, acrescentou.

Explicou que com as novas contrapropostas, o excedente orçamental projectado “não será de 0,2%, mas 0,25%”, o que se traduz por “mais 12 milhões de euros para aquilo que precisamos”.

“Com isto o Orçamento está equilibrado e há condições para todos”, frisou.

[Atualizado às 13h12]