Sindicato dos Professores da Madeira diz não aceitar reserva de recrutamento concelhia

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) diz não aceitar o que qualifica como “abstracta” reserva de recrutamento concelhia.

“Na verdade, ao contrário do que sempre aconteceu com as colocações por afetação, este ano, a Secretaria Regional da Educação (SRE) está a transformar um contrato de trabalho estável numa relação laboral precária, obrigando muitos dos docentes colocados em escolas por afetação a ficarem em “apoio ao concelho””, denuncia a estrutura sindical.

Face a isto a direcção do sindicato diz que “não aceita nem compreende” a criação desta abstrata “reserva de recrutamento concelhia”, que não está prevista na lei, criticando o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, de ter conhecimento “desta realidade anormal” e “pretender transfigurá-la” numa benesse da SRE dada aos educadores.

No entanto, se a proposta da tutela passar por “reduzir o âmbito geográfico da reserva de recrutamento da Madeira, restringindo os possíveis locais de trabalho dos docentes dessa reserva às escolas de um concelho”, a direção do SPM diz concordar com essa opção por acreditar que se iria “reduzir a precariedade” provocada pela criação da reserva de recrutamento.

Mas a estrutura sindical diz que denunciou outro problema que reside na decisão da tutela em “obrigar docentes que estavam afetos por concurso a uma determinada escola terem de prestar serviço em todas as escolas do concelho” a que pertence a escola em que ficaram colocados.

Face a isto o SPM diz “não aceitar” o que considera um “alastrar da precariedade” aos docentes quer estes sejam dos quadros de escola ou de zona.