“Tá tudo controlado…”
Esta é a expressão normalmente usada pelo povo madeirense quando confrontado com situações políticas incoerentes. Toda a gente achava que a Madeira era intocável do ponto de vista judicial. Não me surpreende a investigação na Madeira que levou a detenção do Presidente da Câmara do Funchal, de empresários influentes e que constituiu como arguido o Presidente do Governo Regional. Surpreende-me sim é a magnitude da operação. Quem é madeirense sabe da atitude política do PSD-M do “quero posso e mando”, nos últimos 48 anos. Sempre se ouviu em surdina boatos de situações irregulares na política ou de promiscuidade entre o poder político e algum do setor empresarial, o que muitos chamavam as empresas do regime, porque a Madeira é um meio pequeno, e todos os madeirenses tem um amigo, cujo primo é muito próximo de um determinado político, ou cujo primo do primo do amigo é muito próximo ou quadro de um determinado empresário influente.
Eu próprio cheguei a analisar um processo de consulta pública e observar irregularidades, numa viagem à Venezuela de 110 mil euros, efetuada pela Presidência do Governo Regional cujos bilhetes de avião e estadias foram comprados 10 e 20 dias antes do concurso público por uma empresa que foi consultada mas nem respondeu ao concurso, para outra poder ganhar o concurso, ou o segundo concurso do ferry em que a distância entre a Madeira e o continente aumentou, pasme-se, 49 milhas náuticas, num período de meses entre o primeiro e o segundo concursos, sem que nós portugueses, ou o mundo tenhamos tido conhecimento do aumento da falha entre as placas tectónicas euro-asiática e africana, porque vejamos, o estreito de Gibraltar continua a ter a mesma largura. É claro que toda esta documentação que deveria ser pública estava fechada a sete chaves.
Tem sido graças ao partido Juntos Pelo Povo (JPP) em prol do rigor e da transparência que se tem conseguido obter documentação que deveria ser pública. Por mais de 65 vezes o JPP colocou o Governo Regional em tribunal para obtenção de contratos, relatórios de contas e documentação pública, tendo ganho a esmagadora maioria dos casos.
A propósito de um dos indícios que estão a ser investigados de controlo da imprensa regional, o JPP também já o sentiu na pele enquanto oposição na abordagem de temas que esbarravam em certos interesses, tendo já interposto 7 queixas na Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) contra órgãos de comunicação social regionais, entre os quais o Diário de Notícias da Madeira, propriedade de um dos detidos, por distorção de factos e de declarações ou por não publicação de artigos de opinião, que motivaram direitos de resposta exigidos pela ERC.
O contrato de concessão do novo teleférico, cuja contrapartida será de 2000 euros mensais nos primeiros 10 anos de exploração, é outro dos temas em investigação, concessionado a uma empresa com ligações ocultas ao Luxemburgo e a uma família magnata franco-suíça.
Estou em crer que o trabalho de fiscalização que o JPP tem feito na oposição regional desde 2015, tenha contribuído de forma significativa para as investigações que estão agora em curso. Pena é que infelizmente o Chega possa vir a ter capitalização política com esta situação, porque fala em corrupção, mas nunca mexeu uma palha para a expor ou denunciar.
Como costuma dizer o povo, “onde há fumo há fogo” e o fumo já era muito. Pena é que não se tenha investigado a sério mais cedo. Talvez a investigação apanhe irregularidades anteriores a 2015. Ficaremos a aguardar com serenidade pelos próximos capítulos.
