Taxas e taxinhas pesam 49% na fatura da eletricidade das famílias

As taxas e impostos pesam 49% na fatura mensal da eletricidade das famílias portuguesas que estão entre as que mais pagam pela luz nos países da União Europeia.

Esta é a conclusão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) numa análise realizada aos preços da energia na UE no primeiro semestre a partir dos dados do Eurostat.

Os portugueses surgem na sétima posição entre os 28 países da UE que mais pagaram pela eletricidade no primeiro semestre deste ano.

Analisando só o peso das taxas e impostos na fatura da eletricidade, os consumidores portugueses são os que suportam a terceira maior carga (49%), superados apenas pelos dinamarqueses (64%) e os alemães (52%).

Os dados divulgados vêm contribuir para a discussão sobre o peso da carga fiscal na fatura da eletricidade. O PCP apresentou uma proposta no Parlamento que visa a redução do IVA na eletricidade de 23% para 6%.

Já o PSD, Bloco de Esquerda e PCP podem coligar-se no Parlamento para aprovar a redução do IVA na eletricidade para o Orçamento do Estado para 2020, conforme avançou o jornal Expresso no sábado.

Em resposta, o primeiro-ministro António Costa admitiu que é preciso “escolher prioridades” para o OE 2020.

As taxas e taxinhas na fatura da luz em Portugal integram impostos como o IVA e o Imposto Especial sobre o Consumo, assim como custos de decisão política como os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG).

Estes custos incluem os sobrecustos com a produção bonificada de eletricidade, como as renováveis, os custos com os contratos CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), que remuneram algumas centrais da EDP, os custos com os sistemas elétricos da Madeira e dos Açores, assim como rendas municipais.

Só os CIEG pesam cerca de 30% da fatura paga pelos consumidores mensalmente.

Os restantes 51% servem para pagar a produção de eletricidade e o seu transporte, assim como a margem de lucro das empresas.

O preço total da eletricidade em Portugal tem sido superior ao preço médio na zona euro desde 2014, com esta situação a inverter-se apenas no primeiro semestre deste ano.

Já os preços do gás natural em Portugal surgem na 10ª posição entre os 28 países da União Europeia, sendo superiores aos preços médios comunitários.

A contribuir para os preços elevados em Portugal está o facto do país ter consumos unitários reduzidos face aos restantes países europeus, “uma vez que não existe uma grande penetração do gás natural para aquecimento, o que justificaria em parte a existência de preços médios mais elevados face a países com maiores consumos per capita e consequentemente com uma maior utilização das redes de distribuição com custos por unidade de energia consumida mais reduzidos.”

Em termos de taxas e taxinhas, os consumidores portugueses suportam uma percentagem de 24% na sua fatura, num ranking liderado por Dinamarca (48%), Países Baixos (45%), Suécia (33%), Eslovénia (29%), Estónia (28%) e Áustria (26%).

Portugal surge na sétima  posição ex aequo com Itália e Alemanha.