TDT: Anacom critica serviço mas Altice garante que “sempre cumpriu as obrigações”

A Altice respondeu esta quinta-feira às críticas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT), presentes no Estudo sobre alargamento adicional da oferta de serviços de programas na TDT, e assegurou que “sempre cumpriu as obrigações”.

A operadora afirma que “não consegue compreender” por que motivo o regulador alertou para os conflitos de interesses da Meo, tendo em conta que a mesma entidade concluiu, no início de 2017, que a qualidade do sinal da TDT em 2016 foi “muito boa, com valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100%”.

A empresa lembrou ainda que é operador de rede TDT porque ganhou o concurso público da Anacom, e realçou a “proposta transparente, não discriminatória e idónea” com a qual se candidatou ao mesmo. “A Altice tem pautado a sua conduta no estrito e cabal cumprimento das obrigações que lhe foram determinadas e dos compromissos”, diz.

Segundo o documento divulgado pelo regulador, a TDT tem ficado aquém das expectativas e, se o caminho actual for mantido, “a penetração irá continuar a decrescer e os utilizadores da TDT serão indubitavelmente as populações de menor rendimento disponível, do interior e com menos apetência tecnológica”. Nessa ótica, a Altice sublinha que Portugal é um país muito desenvolvido nas infraestruturas e tecnologias.

Relativamente ao operador de TDT, os autores do estudo consideram que “não parece possível que o atual detentor do DUF [Direito de Utilização das Frequências] tenha qualquer incentivo para o alargamento da oferta, a introdução de novos canais e serviços ou a valorização da plataforma no seu todo”.

“Deve ser ainda analisada e equacionada a implicação, em termos de conflitos de interesse, da Meo – empresa titular do DUF – ser a mesma (ou estar inserida no mesmo grupo de empresas) que um operador concorrente à TDT – o operador de TV por cabo e satélite da Meo”, defende a análise global da situação da TDT no país.