Tem início nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, e decorrerá até ao próximo dia 20 a 28ª reunião do Conselho dos Cardeais, que tem como tema central o projeto de revisão da Constituição Pastor Bonus sobre a Cúria Romana.
Em dezembro passado, uma nova proposta da Constituição Apostólica, com o título Praedicate evangelium, foi entregue ao Papa Francisco, tendo como objetivo “tornar este organismo de governo mais apropriado às exigências de uma Igreja em saída, profundamente missionária”.
A Pastor Bonus foi promulgada pelo Papa João Paulo II em junho de 1988 e instituía um conjunto de reformas no processo de funcionamento do governo central da Igreja Católica. O artigo 1º estabelece que “a Cúria Romana é o complexo de dicastérios e institutos que ajudam o Pontífice romano no exercício das suas funções durante (…) o bom e serviço de toda a Igreja e das Igrejas particulares”.
O Pastor Bonus define os papéis das diversas secretarias, congregações, Conselhos Pontifícios, Comissões Pontifícias, tribunais, e outros escritórios da Santa Sé. Além disso, estabelece as relações entre a Santa Sé e as igrejas particulares e conferências episcopais.
A Cúria Romana dirige, como se se tratassem de ministérios, as congregações que lhe estão a jusante e formam o organismo central administrativo da Igreja Católica. Neste momento, existem nove congregações: para a Doutrina da Fé; para as Igrejas Orientais; para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos; para os Bispos; para a Educação Católica; para as Causas dos Santos; para o Clero; para a Evangelização dos Povos; e para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica.
Desde que o Papa Francisco chegou ao topo da hierarquia da igreja romana que, segundo a maioria dos observadores, encontrou na Cúria um dos mais poderosos entraves à sua estratégia de desenvolvimento e modernização da instituição do Vaticano. Sem que haja muitas notícias sobre a matéria ou muitas explicações que possam tornar claro qual é o equilíbrio político no interior da Cúria, têm sido vários os sinais que mostram que Francisco e a Cúria estão bastas vezes em oposição e confronto.
Segundo os observadores, a Cúria tem demonstrado ser uma espécie de bastião do conservadorismo – tendo profundas preocupações de esconder os escândalos e os crimes em que vários membros da igreja romana se têm visto envolvidos.
Aparentemente, o Papa Francisco tem aqui uma oportunidade de suavizar a sua relação com a Cúria, na tentativa de tornar aquela estrutura mais transparente e eficaz. Mas não é certo que o consiga, dadas as forças em antagonismo no seu interior.
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