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Bola de Berlim na praia? Conheça as regras da venda ambulante de produtos alimentares

A venda ambulante e a comercialização de produtos alimentares em praias, locais de veraneio e de diversão devem obedecer a normas que asseguram a qualidade, higiene e segurança dos alimentos e dos locais de venda, as viaturas de transporte, o acondicionamento dos produtos e respetiva rotulagem.
31 Agosto 2018, 09h30

A venda ambulante e a comercialização de produtos alimentares em praias, locais de veraneio e de diversão devem obedecer a normas que asseguram a qualidade, higiene e segurança dos alimentos e dos locais de venda, as viaturas de transporte, o acondicionamento dos produtos e respetiva rotulagem.

Portanto, a lei permite a venda de produtos de pastelaria na praia, desde que estejam bem acondicionados. A venda das famosas bolas de Berlim, com ou sem creme, não está sujeita a qualquer impedimento legal na praia. No entanto, algumas regras devem ser respeitadas:

  • Os vendedores ambulantes são obrigados a ter um título de exercício da atividade;
  • Os produtos comercializados devem ser provenientes de estabelecimentos de fabrico devidamente licenciados;
  • As condições de transporte têm de ser adequadas para o efeito, ou seja, os bolos devem estar protegidos de qualquer contaminação.

 

Ao contrário do que se possa pensar, não é obrigatório que os produtos de pastelaria sejam transportados na praia em caixas refrigeradas. Estes produtos são geralmente comercializados e consumidos num curto espaço de tempo. O que deve ser considerado pelo vendedor é quanto tempo circulará pela praia e, se nesse período, consegue vender os bolos sem perderem a frescura.

No caso das feiras ou festivais de Verão a compra de comida nas rulotes é comum. Sejam farturas ou churros, o consumidor deve estar atento às condições de higiene. As exigências ao nível da qualidade dos alimentos e das condições de venda são idênticas às de qualquer outro estabelecimento.

Repare se as bancadas e os utensílios utilizados estão limpos e se os funcionários cumprem as normas básicas de higiene, como ter farda, touca e luvas quando manuseiam os alimentos.  Os funcionários também não devem usar anéis, pulseiras ou relógio para não caírem para os alimentos nem ficarem com restos de comida alojados (que depois passam de uns alimentos para outros). Verifique ainda se manipulam dinheiro e comida sem, entretanto, lavarem as mãos.

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