Madeira: Iniciativa Liberal quer transparência nos apoios públicos à cultura

A Iniciativa Liberal Madeira defende que a gestão das verbas públicas para apoio à cultura devem ser transparentes e ter critérios claros de distribuição.

O líder e também cabeça de lista da Iniciativa Liberal às eleições regionais da Madeira, Nuno Morna, considerou que o financiamento de iniciativas culturais deve “buscar e apoiar-se sempre” na colaboração do financiamento estatal, sob a forma de “pequenos apoios de incentivo, com o financiamento do sector privado, ao qual devem ser criados incentivos fiscais”.

Entre as propostas apresentadas pela força partidária está a duplicação de verbas para a cultura, de modo a que estas atinjam 1% do orçamento, sem que isso implique aumento de impostos. Nuno Morna esclarece que os 1% não precisam de sair totalmente do Orçamento Regional e defende que podem ser alocadas verbas do sector privado para este efeito.

Partido defende descentralização cultural

Nuno Morna sublinha que essa intenção é assente em vários pontos. Entre eles inclui-se a descentralização cultural sustentada no “dinamismo da criação e o fomento do mecenato promovendo incentivos fiscais fortes aos mecenas privados”.

A Iniciativa Liberal quer também que os subsídios concedidos à cultura funcionem por objetivos “devidamente fiscalizados”, acrescentando que a lógica do subsídio tem que ser transformada numa lógica deste ser “um meio e não um fim, que valide a subsidiodependência da atividade cultural”.

Para a força partidária a cultura deve ser centrada na criação e valorização de públicos de modo que todos lhe tenham acesso. Nuno Morna acrescenta que o partido defende uma “alteração do paradigma” de modo a que se dê preferência a uma abordagem de “reforço do poder de compra do lado da procura em vez do financiamento da oferta”.

Iniciativa Liberal quer baixa do IVA

A Iniciativa Liberal defende a baixa do IVA para todos os conteúdos culturais e a criação de um Cartão Cultural que tenha um saldo previamente definido para que toda a população possa desfrutar de cultura apoiando assim as produções regionais.

Nuno Morna considera que os museus devem ser transformados em verdadeiros “centros de conhecimento, mais atrativos para a comunidade e mais atraentes para as pessoas”, e sublinha que é preciso atrair o sector privado para parcerias de gestão destes equipamentos culturais.

O líder da força partidária acrescenta que a Região deve valorizar as suas propriedades históricas com mais rigor. “A restauração física de propriedades de muitas delas, que deve ser feita por intermédio de parcerias com privados, é apenas um primeiro passo. É essencial que os edifícios restaurados sejam bem aproveitados para que o potencial cultural e turístico de tais propriedades possa ser aprimorado”, refere Nuno Morna.

O dirigente partidário considera que é preciso retirar à Direção Regional da Cultura (DRC) a área do Património e “avançar rapidamente para a criação do Instituto da Cultura da Madeira podendo assim a cultura ser gerida de modo mais ágil e com mais recursos”.