Os “padrões obscuros” são práticas comerciais que utilizam interfaces digitais para distorcer ou prejudicar a capacidade dos consumidores de fazerem escolhas autónomas e informadas.

Antes de tudo, o consumidor deve saber que no comércio online as trocas de artigos são permitidas, mesmo sem defeito ou mau funcionamento, no prazo de 14 dias seguidos após receção do bem na morada indicada. São exceções, produtos personalizados, bebidas alcoólicas, bens selados, gravações áudio e vídeo, entre outros.

Se seguir algumas regras, a bateria do seu smartphone ou tablet pode durar muito mais tempo que o habitual.

A nova Direção será presidida por João Nabais, que lidera uma equipa sólida e plural, reunindo personalidades com vasta experiência e conhecimento na defesa dos consumidores. Esta Direção está preparada para fortalecer a DECO, aproximando-a ainda mais de todos os consumidores, associados, parceiros e stakeholders.

Os problemas mais comuns vividos pelos consumidores, no que toca à contratação de empreiteiros, passam por trabalhos realizados fora dos prazos acordados, obras deixadas incompletas pelo empreiteiro e cobrança de valores diferentes daqueles que foram acordados inicialmente.

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.