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Contas de Medina para OE2024 podem derrapar por causa das receitas fiscais

As receitas fiscais cresceram nos últimos dois anos mas espera-se um grande arrefecimento para este ano pela descida da inflação. Apesar do crescimento da despesa, os salários e pensões terão de ser compensados.
Miguel A. Lopes/Lusa
2 Outubro 2023, 08h07

A escalada das taxas de juro prometem fazer o ministro das Finanças pensar para equilibrar o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), especial depois dos ganhos orçamentais registados nos últimos dois anos.

De acordo com o “Público”, a inflação alta deverá fazer mossa devido ao aumento do custo de vida e aquisição dos bens e serviços mais caros por parte do Estado, uma vez que os salários de funcionários públicos e as pensões terão de ser atualizados consoante a taxa.

O jornal diário lembra que a cobrança e impostos e contribuições sociais começaram a aumentar na segunda metade de 2021, mantendo-se elevado ainda na primeira metade deste ano. Só que do lado da despesa, o crescimento foi lento, mesmo com as medidas extraordinárias de apoio.

A publicação evidencia que como as taxas do BCE já estão a arrefecer as economias, e a inflação está a baixar, as previsões para as receitas fiscais devem ser mais moderadas. Citando o Conselho de Finanças Públicas, a receita fiscal deverá passar de 13,9% em 2022 para 4,9% em 2024, caindo para pouco mais de metade dos 8,5% deste ano.

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