Medina anuncia Fundo para o Investimento Estruturante que arranca com dois mil milhões

“Vamos criar um fundo para o investimento estruturante para o período pós-2026”, anunciou o Ministro das Finanças.

O Governo diz que este fundo de investimento é dirigido “a dar resposta às necessidades prementes do ponto de vista das respostas sociais, nomeadamente na transição climática, no sistema saúde, no sistema de transportes, mas antecipando 2026”. Este fundo vai arrancar já em 2023 com dotação inicial de 2.000  milhões de euros.

“Essa dotação virá dos saldos orçamentais positivos ao longo dos anos e de outras receitas do fim das concessões rodoviárias existentes e cujas receitas devem ser afectas à promoção de um novo ciclo futuro de investimento estruturante no país”, disse Fernando Medina.

“Obviamente que Portugal defende que se mantenha um instrumento permanente e definitivo a nível europeu um sucessor de PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”, sublinhou Medina que acrescentou “temos de mobilizar já os recursos para podermos assegurar que, passados estes anos de forte disponibilidade de recursos […] continuamos a dispor de recursos para o futuro”.

Fernando Medina falava na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa.

O fundo pretende assegurar  o investimento estruturante pós-2026 e é dirigido a investimentos públicos privados.

O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.