Governo vai iniciar conversações com professores e forças de segurança nos próximos dez dias

O primeiro-ministro anunciou que, nos próximos dez dias, o Governo vai iniciar conversações com representantes dos professores e das forças de segurança, “com vista a tratar de assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório”.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional na Assembleia da República.

“Vamos também promover de imediato o agendamento de uma reunião da Concertação Social, com vista a discutir com os parceiros sociais as bases de Um Novo Acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos trabalhadores portugueses e a competitividade e crescimento da nossa economia”, disse, ainda, numa intervenção onde anunciou nove prioridades para as primeiras semanas de trabalho do executivo.

O Governo manifestou esta quarta-feira a intenção de iniciar nesta legislatura a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, uma medida há muito reivindicada pela classe docente e que poderá agora começar a acontecer.

No programa do Governo, aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros e entregue no Parlamento, o Executivo liderado por Luís Montenegro propõe-se a “iniciar a recuperação integral do tempo de serviço perdido dos professores, a ser implementada ao longo da Legislatura, à razão de 20% ao ano”.

A AD – Aliança Democrática – prometeu recuperar a totalidade do serviço congelado em cinco anos, à média de 20% ao ano, se for Governo. Num encontro promovido pela FNE (Federação Nacional de Educação), Alexandre Homem Cristo, o rosto da educação da coligação, que junta PSD, CDS-PP e PPM, adiantou antes das eleiçõs que também “está fixado o compromisso de nos primeiro dois meses negociar os termos” dessa devolução. Lembra que o impacto da medida-bandeira, anunciada ainda em setembro por Luís Montenegro, está estimado entre os 240 milhões de euros e os 300 milhões, aguardando-se a avaliação final pedida à UTAO.

Da mesma forma, e no âmbito do programa de Governo propõe a criação de “uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência” assim como “criar incentivos para a fixação de docentes em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores, como acontece atualmente na região de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve”.

Por outro lado, o Governo pretende implementar um programa de emergência para atrair novos professores que passa por promover uma campanha nacional de sensibilização para a importância dos professores, para incentivar mais jovens a escolher esta profissão”, assim como “promover o regresso ao ensino dos professores que tenham saído da profissão, através de mecanismos de bonificação de reposicionamento na carreira”.

Este Executivo quer ainda “rever o salário em início de carreira docente e rever os restantes índices e escalões, no sentido de simplificar o sistema remuneratório” e “adequar a formação inicial de professores, em linha com as necessidades do sistema
educativo”.