Fundo Garantia de Depósitos dispara lucros para 42,7 milhões em 2023

A subida dos juros pelo BCE ajudou as contas do Fundo Garantia de Depósitos que registou um resultado líquido de 42,69 milhões de euros, o que compara com 5,14 milhões um ano antes. Em 2023, a situação financeira do Fundo “conheceu um fortalecimento substancial, quer por efeito do aumento dos recursos próprios do Fundo, quer pela melhoria da qualidade do seu balanço”.

“O ano de 2023 foi muito positivo para o Fundo de Garantia de Depósitos”, defende o presidente da Comissão Executiva, Luís Máximo dos Santos.

“O FGD fortaleceu a sua posição financeira e reforçou a sua capacidade de proteção dos depositantes em Portugal”, sublinha o responsável que é também vice-Governador do Banco de Portugal.

Os recursos próprios do Fundo aumentaram 45,3 milhões de euros (+2,7%), fruto do retorno a níveis de rentabilidade positivos na gestão dos ativos. O FGD cita os resultados obtidos pela aplicação dos recursos financeiros, que ascenderam a 37,1 milhões de euros, graças à subida dos juros.

“O regresso a níveis de rentabilidade positivos foi de tal forma expressivo que o resultado obtido na gestão dos ativos do Fundo é, em montante, o mais elevado desde a sua constituição e permitiu que as perdas que o contexto de taxas de juro negativas provocou na carteira do FGD entre 2016 a 2022 tivessem ficado mais do que compensadas logo no primeiro ano em que as taxas de juro regressaram a terreno positivo”, revela o relatório e contas. A rentabilidade obtida na gestão dos ativos do Fundo, líquida de impostos e de custos de gestão, foi de 2,96%.

“Os ganhos obtidos pela aplicação dos recursos do FGD ascenderam a 37,1 milhões de euros, o que permitiu que, num só ano, ficassem mais do que compensados os resultados negativos acumulados ao longo do período de seis anos em que a rentabilidade do Fundo foi inevitavelmente penalizada pelo contexto de taxas de juro negativas”, acrescenta o relatório e contas de 2023.

Àqueles ganhos na gestão dos ativos há que somar o produto das coimas aplicadas pelo Banco de Portugal às instituições e que, nos termos da lei, constituem receita do FGD (5,7 milhões de euros), bem como o recebimento de contribuições pagas pelas instituições participantes no Fundo (2,7 milhões de euros).

“A situação financeira do Fundo foi também fortalecida pelas medidas adotadas pela sua Comissão Diretiva com vista à liquidação dos compromissos irrevogáveis de pagamento assumidos pelas instituições participantes”, explica o presidente do Fundo de Garantia de Depósitos no relatório.

Luís Máximo dos Santos descreve que, “na sequência de um convite dirigido aos principais grupos bancários nacionais para que considerassem a possibilidade de proceder ao pagamento dos compromissos irrevogáveis, entre 1997 e 2011, assumiram, perante o Fundo, que foram recebidos 250,4 milhões de euros e, com isso, foi reduzido significativamente o stock de compromissos irrevogáveis de pagamento”.

Esta iniciativa teve um impacto expressivo na robustez financeira e operacional do FGD. “Por um lado, melhorou a qualidade do balanço e aumentou a capacidade de geração de rendimento. Por outro, reforçou a capacidade de resposta do Fundo a eventuais situações de crise, diminuindo também os efeitos adversos que poderiam ser provocados pela liquidação dos compromissos, se tivesse lugar num momento adverso”, explica o responsável.

“O processo de liquidação dos compromissos irrevogáveis de pagamento deverá, por isso, ter continuidade em 2024 e em 2025, caso as circunstâncias o continuem a aconselhar”, garante Máximo dos Santos.

Neste contexto, a relação entre os recursos próprios do FGD e os depósitos efetivamente cobertos pela garantia aumentou para 0,98%, contrariando, portanto, a tendência de redução desse rácio, que se vinha registando nos últimos anos, sobretudo como resultado do crescimento dos depósitos abrangidos pela garantia.

“O rácio mantém-se, assim, acima do nível-alvo de 0,8% estabelecido pela Diretiva 2014/49/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras”, detalha o Presidente do Fundo.

“O ano de 2023 foi também um ano de robustecimento operacional do FGD. Realizámos um teste abrangente à qualidade da informação que as instituições participantes devem manter e que é necessária em caso de acionamento do Fundo, bem como à capacidade de reporte dessa informação em prazos muito curtos”, avança Máximo dos Santos que lembra que “esse tipo de exercícios é fundamental para garantir que o FGD está preparado para responder eficazmente a quaisquer necessidades futuras, assegurando a integridade e a prontidão dos seus processos”.

O Presidente do FGD conclui dizendo que “num ambiente global de grande incerteza é, em síntese, fundamental manter um permanente estado de vigilância e de preparação para atuar em caso de necessidade”.

“Ao FGD cabe, nesse quadro, continuar a reforçar a sua capacidade financeira e operacional, mantendo-se como um pilar na preservação da confiança na atividade bancária e, consequentemente, da salvaguarda da estabilidade financeira”, diz o responsável, que acrescenta que esse trabalho é desenvolvido pelas equipas do Banco de Portugal que, como determina a lei, asseguram os serviços do Fundo de Garantia de Depósitos.