Concurso para sede da direção do SNS denunciado por anomalias

A empresa responsável pela remodelação da sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) excluiu a proposta dada como vencedora devido a fortes indícios de terem existido atropelos às regras da concorrência pela relação entre quem avaliava e quem era avaliado. Consequentemente, o caso foi denunciado às autoridades. Esta é uma notícia avançada em exclusivo pelo JE na edição de fim-de-semana,

É incomum uma proposta mais cara do que outra sair vencedora de um concurso público, mas foi isso que aconteceu no projeto para a reabilitação do edifício destinado à sede da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Porto, numa empreitada com um preço base de 6,5 milhões de euros. Só que não contou, porque o vencedor foi excluído depois de denunciadas irregularidades e uma relação entre esta e a empresa contratada para avaliar as propostas, que tem uma.

A história conta-se assim: a Direção Executiva do SNS foi criada em 2022, precisava de uma sede e o edifício escolhido para esse efeito foi o da antiga Direção Regional de Economia do Norte, situado na freguesia de Ramalde, no Porto, muito próximo da estação de metro. Mas precisava de obras e, por isso, a Estamo – Participações Imobiliárias, empresa responsável pela gestão de ativos imobiliários não estratégicos do estado, convidou 10 empresas a apresentarem propostas para a “conceção e reabilitação do imóvel sito na R. Direita do Viso, Porto, para instalação da sede da DE-SNS”.